| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 16/09/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO | 
| 16/09/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO | 
| Responsável pela Informação | HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PLÁCIDO ARRAIS DA CRUZ NETO | 
| Responsável pela Adjudicação | HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO | 
| Responsável pela Homologação | ANTONIO FRANÇA DE SOUZA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO |