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DISPENSA: 005/2021-EDUC - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0091
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/04/2021
Data da divulgação do extrato: 09/04/2021
Data da ratificação: 09/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 09/04/2021
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO SÁ, 96 B, BAIRRO GOIABAL - PEDREIRAS - MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DR. HERSCHELL CARVALHO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado à Rua Francisco de Sá, Goiabal, Pedreiras - MA, visando funcionamento da Escola Dr. Herschell Carvalho, naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locatário Iraci Melo de Araujo Costa , é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Dr. Herschell Carvalho, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
09/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA ***.116.553-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 70KB
DOCUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO PDF 1MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 244KB
LAUDO TECNICO PDF 254KB
PARECER JURIDICO PDF 277KB
PROPOSTA PDF 59KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 87KB
DISPENSA PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210179 2021 IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA 36.000,00
4.000,00		 09/04/2021
31/12/2021
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