Sequencial:
0094
Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
17/03/2021
Data da divulgação do
extrato:
17/03/2021
Data da
ratificação:
17/03/2021
Data da divulgação da
ratificação:
17/03/2021
Valor estimado: R$
16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DC IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PALMEIRINHA. N° 742. BAIRRO ENGENLIO - PEDREIRAS - MA. VISANDO FTINCIONAMENTO DO ANEXO DO JARDIM DE INFÂNCIA PINGO DE GENTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado à Rua da Palmeirinha, n° 742, Bairro Engenho, Pedreiras-MA, visando funcionamento do anexo do Jardim de infância Pingo de Gente, naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locatário Antônio de Sousa Freitas, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para locação de imóvel destinado ao funcionamento do anexo do Jardim de infância Pingo de Gente, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
