Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: 005/2021 - SAÙDE - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0109

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/04/2021

Data da divulgação do extrato: 09/04/2021

Data da ratificação: 09/04/2021

Data da divulgação da ratificação: 09/04/2021

Valor estimado: R$ 3.006,00 (três mil e seis)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL ROMÁRIO, S/N, POVOADO PAU D'ARCO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PAU D'ARCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do imóvel localizado na Avenida Manoel Romário, s/n, Povoado Pau D'Arco, destinado ao flmcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS Pau D'Arco, para atender as ne cessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, justifica-se na necessidade de aten dimento na UBS Pau D'Arco, todavia em vista que a demanda da rede municipal e saúde é alta, o imóvel é adequado para suprir as necessidades da população daquele povoado e as proximidades. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da po pulação que necessita de atendimento.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pelo locatário Sr. Francisco das Chagas Silva, é compa-tível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instala-ção e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mer-cado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/05/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
09/04/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsável pela Informação WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação MARCILÍO LIRA XIMENES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA	*.407.733-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 26/05/2021 - - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA

DATA: 26/05/2021 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCILÍO LIRA XIMENES

DATA: 09/04/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AUTORIZAÇÃO	PDF	77KB
DOCUMENTOS - HABILITAÇÃO	PDF	721KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	PDF	321KB
JUSTIFICATIVA	PDF	118KB
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL	PDF	254KB
PARECER JURIDICO	PDF	239KB
PROPOSTA	PDF	62KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	90KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/04/2021	CONTRATO ORIGINAL	0904003	2021	FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA	3.006,00 334,00	09/04/2021 31/12/2021

Lista de licitações.

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