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DISPENSA: 010/2021 - SAÙDE - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0114
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/05/2021
Data da divulgação do extrato: 14/05/2021
Data da ratificação: 14/05/2021
Data da divulgação da ratificação: 14/05/2021
Valor estimado: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos)
Informações do objeto
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, VISANDO ATENDER A NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA com o interesse de melhorar o rendimento dos trabalhos do mesmo, almeja o fornecimento de refeição, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA. Justifica-se a presente solicitação tendo em vista a necessidade dessas refeições tem a finalidade de promover uma otimização dos serviços inerentes do mesmo, garantindo desta forma, o funcionamento de forma satisfatória deste modo, tendo em vista que tal fornecimento será de suma importância para a secretaria desenvolver os trabalhos com mais eficiência e pratica.
Justificativa do preço
Os valores de referência foram levantados através de fornecedores potenciais, tendo em vista que os valores apresentados em proposta pela possível contratada encontram-se com o menor valor ofertado ao Fundo Municipal de Saúde que justifica efetivar a devida contratação em favor da urgência na aquisição dos referidos produtos de acordo com dispositivo previsto na Lei Federal nº 8.666/93.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93 – II, alterado pelo Decreto Federal 9.412/2018, para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648/1998), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/08/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
14/05/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCILÍO LIRA XIMENES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação MARCILÍO LIRA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA ***.272.283-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 70KB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 750KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 375KB
JUSTIFICATIVA PDF 205KB
PARECER JURIDICO PDF 189KB
PESQUISA DE PREÇO ANTONIA PDF 165KB
PESQUISA DE PREÇO DANIELLE PDF 163KB
PESQUISA DE PREÇO FRANCISCO PDF 164KB
RECIBO PDF 12KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 90KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210249 2021 FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA 16.800,00 14/05/2021
31/12/2021
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