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DISPENSA: DISPENSA 009/2022 SME - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0198
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/02/2022
Data da divulgação do extrato: 22/02/2022
Data da ratificação: 22/02/2022
Data da divulgação da ratificação: 22/02/2022
Valor estimado: R$ 16.470,00 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta)
Informações do objeto
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (MARMITA), VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA com o interesse de melhorar o rendimento dos trabalhos do mesmo, almeja o fornecimento de refeição (marmita), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras- MA. Justifica-se a presente solicitação tendo em vista a necessidade dessas refeições tem a finalidade de promover uma otimização dos serviços inerentes do mesmo, garantindo desta forma, o funcionamento de forma satisfatória deste modo, tendo em vista que tal fornecimento será de suma importância para a secretaria desenvolver os trabalhos com mais eficiência e pratica
Justificativa do preço
Os valores de referência foram levantados através de fornecedores potenciais, tendo em vista que os valores apresentados em proposta pela possível contratada encontram-se com o menor valor ofertado a Secretaria Municipal de Educação que justifica efetivar a devida contratação em favor da urgência na aquisição dos referidos produtos de acordo com dispositivo previsto na Lei Federal nº 8.666/93.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93 – II, alterado pelo Decreto Federal 9.412/2018, para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648/1998), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/02/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
04/04/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F . DE ASSIS S. SOUSA 07.554.319/0001-08 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 134KB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 2MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 567KB
ERRATA PROCESSO 0102002-2022 EDUC PDF 108KB
JUSTIFICATIVA PDF 410KB
PARECER JURIDICO PDF 376KB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 890KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 161KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 639KB
PORTARIA 014 - GUILHERME LOPES NASCIMENTO ROCHA FISCALIZAÇÃO PDF 2MB
DISPENSA PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/02/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220297 2022 F . DE ASSIS S. SOUSA 16.470,00 22/02/2022
31/12/2022
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