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DISPENSA: DISPENSA 001/2022 MEIO AMBI - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 14/01/2022
Data da divulgação do extrato: 14/01/2022
Data da ratificação: 13/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 13/01/2022
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA DR. JOÃO ALBERTO, QUADRA 05-B, Nº 03, BAIRRO: MARIA RITA, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado à rua Dr. João Alberto, quadra 05-B, Nº 03, Bairro: Maria Rita, visando funcionamento da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras MA., naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela locatária Márcia Regina Castelo Moreira, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/01/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
21/01/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação ALDECLEI FARIAS REIS Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação ALDECLEI FARIAS REIS
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ALDECLEI FARIAS REIS
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MARCIA REGINA CASTELO MOREIRA GALENO 460.751.603-10 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 121KB
DOCUMENTOS HABILITAÇÃO PDF 882KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 576KB
JUSTIFICATIVA PDF 182KB
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL PDF 458KB
PARECER JURIDICO PDF 478KB
PROPOSTA PDF 119KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 153KB
PORTARIA 013 - ELVIS CÉSAR SILVA FARIAS FISCALIZAÇÃO DE CONT PDF 2MB
DISPENSA PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220109 2022 MARCIA REGINA CASTELO MOREIRA GALENO 24.000,00
2.000,00		 14/01/2022
31/12/2022
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