Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
08/03/2022
Data da divulgação do
extrato:
08/03/2022
Data da
ratificação:
04/03/2022
Data da divulgação da
ratificação:
04/03/2022
Valor estimado: R$
25.000,00 (vinte e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO COLETIVO DE CÃES E GATOS DE RUA, LOCALIZADO NO POVOADO GARRAFÃO, S/N, ZONA RURAL, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel para funcionamento do Abrigo Coletivo de Cães e Gatos de Rua, localizado no povoado Garrafão, S/N, Zona Rural, atendendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras-MA., naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento. O preço proposto está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Pedreiras MA.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela locatário o senhor Francisco de Assis Silva Sousa, residente e domiliciada Rua Jeremias Caldeiras, 142 - Centro, Pedreiras/MA, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
