Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 001/2023 SMAS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0283

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/01/2023

Data da divulgação do extrato: 11/01/2023

Data da ratificação: 09/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 09/01/2023

Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)

Informações do objeto

CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NA RUA MANOEL TRINDADE, N° 3308 BAIRRO: BOIADA, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço avaliado do imóvel de Sr. Raimundo Alves Ribeiro, portador do CPF: 508.544.613-53, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípitas da administração

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/01/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO
27/01/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RAIMUNDO ALVES RIBEIRO	*.544.613-	VENCEDOR	30.000,00

Andamento

DATA: 13/02/2023 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

DATA: 11/01/2023 - 15:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Descrição	Extensão	Tamanho
DISPENSA 001-2023	PDF	4MB
FICAL DO CONTRATO	PDF	592KB
ORDEM	PDF	118KB
PUBLICAÇÃO	PDF	455KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DISPENSA 001-2023

PDF

4MB

FICAL DO CONTRATO

PDF

592KB

ORDEM

PDF

118KB

PUBLICAÇÃO

PDF

455KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230014	2023	RAIMUNDO ALVES RIBEIRO	30.000,00 2.500,00	11/01/2023 31/12/2023 RESCINDIDO
28/12/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	001/2023	2023	RAIMUNDO ALVES RIBEIRO	30.000,00	01/01/2024 31/12/2024 RESCINDIDO

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/01/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230014

2023

RAIMUNDO ALVES RIBEIRO

30.000,00
2.500,00

11/01/2023
31/12/2023
RESCINDIDO

28/12/2023

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

001/2023

2023

RAIMUNDO ALVES RIBEIRO

30.000,00

01/01/2024
31/12/2024
RESCINDIDO

Lista de licitações.

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