Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 002/2023 SMAS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0284

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/01/2023

Data da divulgação do extrato: 11/01/2023

Data da ratificação: 09/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 09/01/2023

Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)

Informações do objeto

CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CARLOS MARTINS, N° 12 BAIRRO: SERINGAL, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pelo locador o senhor Antônio Monteiro de Sousa, portador do CPF 417.729.113-72 é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/01/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO
27/01/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA	*.729.113-	VENCEDOR	24.000,00

Andamento

DATA: 13/02/2023 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

DATA: 11/01/2023 - 15:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Descrição	Extensão	Tamanho
DISPENSA 002-2023	PDF	3MB
FISCAL DE CONTRATO	PDF	592KB
ORDEM	PDF	113KB
PUBLICAÇÃO	PDF	422KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DISPENSA 002-2023

PDF

3MB

FISCAL DE CONTRATO

PDF

592KB

ORDEM

PDF

113KB

PUBLICAÇÃO

PDF

422KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
11/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230017	2023	ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA	24.000,00 2.000,00	11/01/2023 31/12/2023
02/05/2023	APOSTILAMENTO	001/2023	2023	ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA	16.000,00	02/05/2023 31/12/2023
28/12/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	001/2023	2023	ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA	24.000,00	01/01/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/01/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230017

2023

ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA

24.000,00
2.000,00

11/01/2023
31/12/2023

02/05/2023

APOSTILAMENTO

001/2023

2023

ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA

16.000,00

02/05/2023
31/12/2023

28/12/2023

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

001/2023

2023

ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA

24.000,00

01/01/2024
31/12/2024

Lista de licitações.

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