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DISPENSA: DISPENSA 003/2023 SME - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 10/01/2023
Data da divulgação do extrato: 11/01/2023
Data da ratificação: 10/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 10/01/2023
Valor estimado: R$ 39.360,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta)
Informações do objeto
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO DE SÁ, 96-B, BAIRRO: GOIABAL, PEDREIRAS - MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DR. HERSCHELL CARVALHO, ATENDENDO OS INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Dr. Herschell Carvalho, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela locatária Iraci Melo de Araujo Costa, portadora do CPF: 029.116.553-20, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo
Fundamentação legal
pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/01/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
08/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação DAVID WINSTON LIRA XIMENES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA 029.116.553-20 VENCEDOR 39.360,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA 003-2023 PDF 4MB
FISCAL DE CONTRATO PDF 2MB
PUBLICAÇÃO PDF 606KB
ORDEM PDF 111KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230071 2023 IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA 39.360,00
3.280,00		 11/01/2023
31/12/2023
28/12/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 001/2023 2023 IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA 39.360,00 01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
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