Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 004/2023 SME - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0289

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/01/2023

Data da divulgação do extrato: 11/01/2023

Data da ratificação: 10/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 10/01/2023

Valor estimado: R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos)

Informações do objeto

CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO DE SÁ, 67, BAIRRO: CENTRO, PEDREIRAS - MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DR. HERSCHELL CARVALHO, ATENDENDO OS INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94,), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pela locatária Iraci Melo de Araújo Costa, portadora do CPF: 029.116.553-20, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/01/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO
08/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação DAVID WINSTON LIRA XIMENES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA	*.116.553-	VENCEDOR	19.200,00

Andamento

DATA: 15/02/2023 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DAVID WINSTON LIRA XIMENES

DATA: 10/01/2023 - 15:09 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Descrição	Extensão	Tamanho
FISCAL DE CONTRATO	PDF	2MB
DISPENSA 004-2023	PDF	4MB
ORDEM	PDF	112KB
PUBLICAÇÃO	PDF	431KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

2MB

DISPENSA 004-2023

PDF

4MB

ORDEM

PDF

112KB

PUBLICAÇÃO

PDF

431KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
11/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230068	2023	IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA	19.200,00 1.600,00	11/01/2023 31/12/2023
28/12/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	001/2023	2023	IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA	19.200,00	01/01/2024 31/12/2024
20/12/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	002	2024	IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA	20.455,32 1.704,61	01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/01/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230068

2023

IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA

19.200,00
1.600,00

11/01/2023
31/12/2023

28/12/2023

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

001/2023

2023

IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA

19.200,00

01/01/2024
31/12/2024

20/12/2024

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

002

2024

IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA

20.455,32
1.704,61

01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

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