Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 005/2023 SME - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0290

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/01/2023

Data da divulgação do extrato: 11/01/2023

Data da ratificação: 10/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 10/01/2023

Valor estimado: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos)

Informações do objeto

CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV ZECA BRANCO, Nº 134 (PRIMEIRO ANDAR) BAIRRO MUTIRÃO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pela locatária LUIS OLIVEIRA SILVA, inscrito CPF: 334.329.103-04, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/01/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO
09/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação DAVID WINSTON LIRA XIMENES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LUIS OLIVEIRA SILVA	*.329.103-	VENCEDOR	40.800,00

Andamento

DATA: 15/02/2023 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DAVID WINSTON LIRA XIMENES

DATA: 10/01/2023 - 15:09 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Descrição	Extensão	Tamanho
FISCAL DE CONTRATO	PDF	2MB
DISPENSA 005-2023	PDF	3MB
ORDEM	PDF	111KB
PUBLICAÇÃO	PDF	357KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

2MB

DISPENSA 005-2023

PDF

3MB

ORDEM

PDF

111KB

PUBLICAÇÃO

PDF

357KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
11/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230102	2023	LUIS OLIVEIRA SILVA	40.800,00 3.400,00	11/01/2023 31/12/2023
02/05/2023	APOSTILAMENTO	001/2023	2023	LUIS OLIVEIRA SILVA	27.200,00	02/05/2023 31/12/2023
28/12/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	001/2023	2023	LUIS OLIVEIRA SILVA	40.800,00	01/01/2024 31/12/2024
20/12/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	002/2025	2024	LUIS OLIVEIRA SILVA	43.464,00	01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/01/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230102

2023

LUIS OLIVEIRA SILVA

40.800,00
3.400,00

11/01/2023
31/12/2023

02/05/2023

APOSTILAMENTO

001/2023

2023

LUIS OLIVEIRA SILVA

27.200,00

02/05/2023
31/12/2023

28/12/2023

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

001/2023

2023

LUIS OLIVEIRA SILVA

40.800,00

01/01/2024
31/12/2024

20/12/2024

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

002/2025

2024

LUIS OLIVEIRA SILVA

43.464,00

01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

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