Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DSPENSA 005/2023 FMS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0294

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/01/2023

Data da divulgação do extrato: 11/01/2023

Data da ratificação: 10/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 10/01/2023

Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)

Informações do objeto

CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA PALMEIRINHA, Nº 888 ENGENHO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DO ENGENHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destina-do ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pela locatária Srª. Cinthia Maria da Conceição da Silva Araújo, portador da CPF: 004.187.563-00, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/01/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO
01/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CÍNTHIA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAÚJO	*.187.563-	VENCEDOR	24.000,00

Andamento

DATA: 15/02/2023 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

DATA: 10/01/2023 - 15:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Descrição	Extensão	Tamanho
FISCAL DE CONTRATO	PDF	2MB
DISPENSA 005-2023	PDF	3MB
PUBLICAÇÃO	PDF	598KB
ORDEM	PDF	109KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

2MB

DISPENSA 005-2023

PDF

3MB

PUBLICAÇÃO

PDF

598KB

ORDEM

PDF

109KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
11/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230051	2023	CÍNTHIA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAÚJO	24.000,00 2.000,00	11/01/2023 31/12/2023
28/12/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	001/2023	2023	CÍNTHIA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAÚJO	6.000,00	01/01/2024 31/12/2024
08/07/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	003/2024	2024	CÍNTHIA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAÚJO	10.000,00	01/08/2024 31/12/2024
27/12/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	004	2024	CÍNTHIA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAÚJO	6.000,00 2.000,00	01/01/2025 31/03/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/01/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230051

2023

CÍNTHIA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAÚJO

24.000,00
2.000,00

11/01/2023
31/12/2023

28/12/2023

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

001/2023

2023

CÍNTHIA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAÚJO

6.000,00

01/01/2024
31/12/2024

08/07/2024

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

003/2024

2024

CÍNTHIA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAÚJO

10.000,00

01/08/2024
31/12/2024

27/12/2024

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

004

2024

CÍNTHIA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAÚJO

6.000,00
2.000,00

01/01/2025
31/03/2025

Lista de licitações.

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