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DISPENSA: 001/2023 IMPP - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0295
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/01/2023
Data da divulgação do extrato: 11/01/2023
Data da ratificação: 10/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 10/01/2023
Valor estimado: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta)
Informações do objeto
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA JOSÉ EUZÉBIO, Nº 121, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA – DE PEDREIRAS – MA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS- IMPP
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo ser o único que atende as finalidades precípuas para instalação e funcionamento das dependências do Instituto Municipal da Previdência – de Pedreiras - MA, justificando, para tanto, a necessidade do imóvel para satisfação estatal, resultando na impossibilidade de interesse estatal ser satisfeito por outro, o que não o presente imóvel selecionado e avaliado pela administração, ante as características especificas e inconfundíveis, decorrente da impossibilidade de se dar outro bem que contemplasse as peculiaridades requeridas pela administração O preço proposto está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Pedreiras – MA.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela locatária a senhora Salvina Gioneide Ferreira Raposo, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 8.6.94), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/01/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
08/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação WESCLEY BRITO DA SILVA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TALYSON DE MEDEIROS MELO Responsável pela Ratificação WESCLEY BRITO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS WESCLEY BRITO DA SILVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SILVANA GIONEIDE FERREIRA RAPOSO ***.566.704-** VENCEDOR 15.840,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 2MB
DISPENSA 001-2023 PDF 3MB
PUBLICAÇÃO PDF 83KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230020 2023 SILVANA GIONEIDE FERREIRA RAPOSO 15.840,00
1.320,00		 11/01/2023
31/12/2023
28/12/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 001/2023 2023 SILVANA GIONEIDE FERREIRA RAPOSO 15.840,00 01/01/2024
31/12/2024
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