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DISPENSA: DISPENSA 002/2023 SME - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 10/01/2023
Data da divulgação do extrato: 11/01/2023
Data da ratificação: 10/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 10/01/2023
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DA PALMEIRINHA, N 742, BAIRRO ENGENHO. PEDREIRAS-MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO JARDIM DE INFÂNCIA PINGO DE GENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei a" 8.883/94,), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme precciiua o artigo supracitado.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locatário Antônio de Sousa Freitas, portador CPF: 063.182.823-00, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/01/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
15/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação DAVID WINSTON LIRA XIMENES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ANTONIO DE SOUSA FREITAS 063.182.823-00 VENCEDOR 18.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA 002-2023 PDF 3MB
ORDEM DISP 002-2023 PDF 112KB
FISCAL DE CONTRATO PDF 2MB
PUBLICAÇÃO PDF 372KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230067 2023 ANTONIO DE SOUSA FREITAS 18.000,00
1.500,00		 11/01/2023
31/12/2023
28/12/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 001/2023 2023 ANTONIO DE SOUSA FREITAS 18.000,00 01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
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