Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 006/2023 SMS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0327

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/01/2023

Data da divulgação do extrato: 12/01/2023

Data da ratificação: 10/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 10/01/2023

Valor estimado: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos)

Informações do objeto

CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº 924 CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE PEDREIRAS/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao Centro de Reabilitação, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dis-pensa de Licitação.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pelo locatário Sr. Ruidemar Dantas de Farias, é compa-tível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao Centro de Reabilitação

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/01/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO
24/04/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RUIDEMAR DANTAS DE FARIAS	*.980.903-	VENCEDOR	44.400,00

Andamento

DATA: 14/01/2023 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

DATA: 10/01/2023 - 15:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Descrição	Extensão	Tamanho
FISCAL DE CONTRATO	PDF	2MB
DISPENSA	PDF	3MB
ORDEM	PDF	72KB
PUBLICAÇÃO	PDF	385KB
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 20230047-2023	PDF	681KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

2MB

DISPENSA

PDF

3MB

ORDEM

PDF

72KB

PUBLICAÇÃO

PDF

385KB

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 20230047-2023

PDF

681KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230047	2023	RUIDEMAR DANTAS DE FARIAS	44.400,00 3.700,00	12/01/2023 31/12/2023 RESCINDIDO

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/01/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230047

2023

RUIDEMAR DANTAS DE FARIAS

44.400,00
3.700,00

12/01/2023
31/12/2023
RESCINDIDO

Lista de licitações.

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