Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 002/2023 SMP - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0334

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/04/2023

Data da divulgação do extrato: 14/04/2023

Data da ratificação: 14/04/2023

Data da divulgação da ratificação: 31/12/2023

Valor estimado: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil, setecentos)

Informações do objeto

CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA MANOEL TRINDADE, 71, BAIRRO: BOIADA, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, VISANDO PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pelo locatário João Batista Sampaio, inscrito no CPF sob o 008.293.583-15, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/04/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO
04/05/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO	PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOÃO BATISTA SAMPAIO	*.293.583-	VENCEDOR	29.700,00

Andamento

DATA: 16/04/2023 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

DATA: 14/04/2023 - 15:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Descrição	Extensão	Tamanho
FISCAL DE CONTRATO	PDF	2MB
DISPENSA	PDF	4MB
ORDEM	PDF	72KB
PUBLICAÇAO	PDF	395KB
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 20230293-2023	PDF	506KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

2MB

DISPENSA

PDF

4MB

ORDEM

PDF

72KB

PUBLICAÇAO

PDF

395KB

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 20230293-2023

PDF

506KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230293	2023	JOÃO BATISTA SAMPAIO	29.700,00 3.300,00	14/04/2023 31/12/2023 RESCINDIDO

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/04/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230293

2023

JOÃO BATISTA SAMPAIO

29.700,00
3.300,00

14/04/2023
31/12/2023
RESCINDIDO

Lista de licitações.

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