Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 013/2023 SMS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0360

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/07/2023

Data da divulgação do extrato: 12/07/2023

Data da ratificação: 11/07/2023

Data da divulgação da ratificação: 11/07/2023

Valor estimado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil)

Informações do objeto

CONTRATO TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS MARTINS, Nº 265 SERINGAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destina-do ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pela locadora a Sra. Emilane Soares de Melo, portador do CPF: 602.042.533-90, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/07/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
11/07/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsável pela Informação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EMILANE SOARES DE MELO	*.042.533-	VENCEDOR	21.000,00

Andamento

DATA: 12/07/2023 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

DATA: 11/07/2023 - 09:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
FISCAL DE CONTRATO	PDF	2MB
DISPENSA	PDF	17MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

2MB

DISPENSA

PDF

17MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/07/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230508	2023	EMILANE SOARES DE MELO	21.000,00 3.500,00	12/07/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/07/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230508

2023

EMILANE SOARES DE MELO

21.000,00
3.500,00

12/07/2023
31/12/2023

Lista de licitações.

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