Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 015/2023 SMAS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0362

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/07/2023

Data da divulgação do extrato: 14/07/2023

Data da ratificação: 12/07/2023

Data da divulgação da ratificação: 12/07/2023

Valor estimado: R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos)

Informações do objeto

CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NA RUA MANOEL TRINDADE, N° 22 D BAIRRO: DIOGO, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço avaliado do imóvel de Sr. Raimundo Alves Ribeiro, portador do CPF: 508.544.613-53, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/07/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
12/07/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsável pela Informação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RAIMUNDO ALVES RIBEIRO	*.544.613-	VENCEDOR	10.800,00

Andamento

DATA: 15/07/2023 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

DATA: 12/07/2023 - 09:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
FISCAL DE CONTRATO	PDF	592KB
DISPENSA	PDF	15MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

592KB

DISPENSA

PDF

15MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
14/07/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230509	2023	RAIMUNDO ALVES RIBEIRO	10.800,00 1.800,00	14/07/2023 31/12/2023
28/12/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	001/2023	2023	RAIMUNDO ALVES RIBEIRO	21.600,00	01/01/2024 31/12/2024
20/12/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	002/2024	2024	RAIMUNDO ALVES RIBEIRO	21.600,00	01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/07/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230509

2023

RAIMUNDO ALVES RIBEIRO

10.800,00
1.800,00

14/07/2023
31/12/2023

28/12/2023

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

001/2023

2023

RAIMUNDO ALVES RIBEIRO

21.600,00

01/01/2024
31/12/2024

20/12/2024

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

002/2024

2024

RAIMUNDO ALVES RIBEIRO

21.600,00

01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

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