Prefeitura Municipal de Pedreiras

INEXIGIBILIDADE: 001/2023 GP - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0369

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/08/2023

Data da divulgação do extrato: 15/08/2023

Data da ratificação: 15/08/2023

Data da divulgação da ratificação: 15/08/2023

Valor estimado: R$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COM ÊNFASE DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS FORMAÇÃO DE PREGOEIROS E CONTRATOS, CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando que a Administração Pública necessita permanentemente está promovendo capacitação e treinamentos aos seus servidores, visando a eficácia na prestação de serviços e contratações públicas, baseado na legislação aplicada. Considerando a necessidade de reciclar, treinar e formar servidores e gestores públicos ampliando seus conhecimentos de forma pratica para agilizar os mecanismos das contratações públicas.

Justificativa do preço

A empresa escolhida para capacitação dos servidores foi a empresa A B XAVIER TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ 11.669.032/0001-09, por ser uma instituição com excelência e notoriedade reconhecido pelo mercado nacional, famosa por proporcionar aprendizado com ênfase na criação de oportunidades para o desenvolvimento profissional na área de licitações e contratos administrativos, uma vez que é referência nacional.

Fundamentação legal

Na ocorrência de licitações impossíveis e/ou inviáveis, a lei previu exceções à regra, quais sejam, as Dispensas de Licitações e a Inexigibilidade de Licitação. Diante da inviabilidade de competição, a Administração Pública pode contratar diretamente, é o que se denomina de inexigibilidade de licitação, consoante preleciona o artigo 25 da Lei N° 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/08/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
15/08/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsável pela Informação MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO (A) PREFEITO (A)	MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
A.B XAVIER TREINAMENTOS-EPP	11.669.032/0001-09	VENCEDOR	6.380,00

Andamento

DATA: 16/08/2023 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

DATA: 15/08/2023 - 09:02 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
FISCAL DE CONTRATO	PDF	2MB
DISPENSA	PDF	6MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

2MB

DISPENSA

PDF

6MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230574	2023	A.B XAVIER TREINAMENTOS-EPP	6.380,00	15/08/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/08/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230574

2023

A.B XAVIER TREINAMENTOS-EPP

6.380,00

15/08/2023
31/12/2023

Lista de licitações.

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