Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 014/2022 SMS - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0256

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/06/2022

Data da divulgação do extrato: 06/06/2022

Data da ratificação: 06/06/2022

Data da divulgação da ratificação: 06/06/2022

Valor estimado: R$ 12.900,00 (doze mil, novecentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em observância à contratação para prestação de serviços especificados no objeto faz-se necessário para atender a demanda da Secretaria de Saúde, contribuindo para que os veículos utilizados pela Secretaria estejam em perfeitas condições de uso e bom estado de conservação a qualquer tempo, a fim de que os serviços desenvolvidos, dependentes dos veículos, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de Pedreiras/MA

Justificativa do preço

Os valores de referência foram levantados através de fornecedores potenciais, tendo em vista que os valores apresentados em proposta pelo possível contratado encontram-se com o menor valor ofertado a Secretaria Municipal de Saúde que justifica efetivar a devida contratação em favor da urgência na aquisição dos referidos serviços de acordo com dispositivo previsto na lei federal nº 8.666/93.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93 II, alterado pelo Decreto Federal 9.412/2018, para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648/1998), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/06/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
06/06/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsável pela Informação MARCILÍO LIRA XIMENES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação MARCILÍO LIRA XIMENES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO LUCAS DE SOUZA DOS SANTOS	41.052.554/0001-10	VENCEDOR	12.900,00

Andamento

DATA: 06/06/2022 - 11:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCILÍO LIRA XIMENES

DATA: 06/06/2022 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCILÍO LIRA XIMENES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
FISCAL DE CONTRATO	PDF	2MB
DISPENSA	PDF	5MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

2MB

DISPENSA

PDF

5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220536	2022	FRANCISCO LUCAS DE SOUZA DOS SANTOS	12.900,00	06/06/2022 31/12/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/06/2022

CONTRATO ORIGINAL

20220536

2022

FRANCISCO LUCAS DE SOUZA DOS SANTOS

12.900,00

06/06/2022
31/12/2022

Lista de licitações.

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