Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 003/2022 SMAS - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0262

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/01/2022

Data da divulgação do extrato: 14/01/2022

Data da ratificação: 13/01/2022

Data da divulgação da ratificação: 13/01/2022

Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)

Informações do objeto

CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DAS LARANJEIRAS, N°1421 BAIRRO: GOIABAL, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, VISANDO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do imóvel localizado à Rua das Laranjeiras, N° 1421 Bairro: Centro, Município de Pedreiras, visando funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pedreiras MA., naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população residente naquela localidade.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pelo locatário Esmeraldina Vieira Aguiar, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/06/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
13/01/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsável pela Informação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ESMERALDINA VIEIRA DE AGUIAR	*.105.703-	VENCEDOR	30.000,00

Andamento

DATA: 14/01/2022 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

DATA: 13/01/2022 - 09:36 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA	PDF	6MB
FISCAL DE CONTRATO	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DISPENSA

PDF

6MB

FISCAL DE CONTRATO

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/01/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220178	2022	ESMERALDINA VIEIRA DE AGUIAR	30.000,00 2.500,00	14/01/2022 31/12/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/01/2022

CONTRATO ORIGINAL

20220178

2022

ESMERALDINA VIEIRA DE AGUIAR

30.000,00
2.500,00

14/01/2022
31/12/2022

Lista de licitações.

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