Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
18/09/2023
Data da divulgação do
extrato:
20/09/2023
Data da
ratificação:
18/09/2023
Data da divulgação da
ratificação:
18/09/2023
Valor estimado: R$
8.000,00 (oito mil)
Informações do objeto
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MANOEL TRINDADE, S/N, BAIRRO: CENTRO, VISANDO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Justificativa do preço
A escolha do locação imóvel localizado à Rua Manoel Trindade, S/N-, Bairro: Centro, visando funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Juventude do Município de Pedreiras MA, naquele local, buscou o mais adequado possível, visando a melhor atendimento a juventude Pedreirense. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento.
Fundamentação legal
Informamos que o Preço praticado pelo locador Associação Industrial e Agrícola de Pedreiras - ACIAP, inscrito CNPJ: 12.538.906/0001-43, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
