Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 003/2023 FUP - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 18/09/2023

Data da divulgação do extrato: 20/09/2023

Data da ratificação: 18/09/2023

Data da divulgação da ratificação: 18/09/2023

Valor estimado: R$ 8.000,00 (oito mil)

Informações do objeto

CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL TRINDADE, S/N, BAIRRO BOIADA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro Boiada, para o funcio-namento da Sede da Fundação Pedreirense De Cult. E Turismo, e Biblioteca do Município de Pe-dreiras - MA, justifica-se na necessidade de um ponto especifico para desempenho das atividades bibliotecária e ponto de sede para a FUP, todavia em vista que o imóvel é adequado para suprir as necessidades da população daquele bairro e as proximidades. O poder executivo não possui mais imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pelo locador Associação Comercial Industríal e Agrícola de Pedreiras inscrita no CNPJ Nº 12.538.906/0001-43, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo. Desde já agradecemos as providências.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destina-do ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/09/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação MAURICIO MONTEIRO BEZERRA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação MAURICIO MONTEIRO BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO	DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS	12.538.906/0001-43	VENCEDOR	8.000,00

Andamento

DATA: 19/09/2023 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAURICIO MONTEIRO BEZERRA

DATA: 18/09/2023 - 17:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MAURICIO MONTEIRO BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
FISCAL DE CONTRATO	PDF	2MB
DISPENSA	PDF	7MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

2MB

DISPENSA

PDF

7MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/09/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230620	2023	ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS	8.000,00 2.000,00	20/09/2023 31/12/2023
28/12/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	001/2023	2023	ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS	24.000,00	01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/09/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230620

2023

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS

8.000,00
2.000,00

20/09/2023
31/12/2023

28/12/2023

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

001/2023

2023

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS

24.000,00

01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE

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