Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 015/2023 SMS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 18/09/2023

Data da divulgação do extrato: 20/09/2023

Data da ratificação: 18/09/2023

Data da divulgação da ratificação: 18/09/2023

Valor estimado: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos)

Informações do objeto

CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL TRINDADE, 71, BAIRRO BOIADA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, 71, Bairro Boiada, para o funcio-namento do Centro de Vigilância em Saúde VISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, justifica-se na necessidade de atendimento no Centro de Vi-gilância em Saúde VISA, todavia em vista que a demanda da rede municipal e saúde é alta, o imóvel é adequado para suprir as necessidades da população daquele bairro e as proximidades. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da po-pulação que necessita de atendimento.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pelo locador o Sr. João Batista Samapio, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destina-do ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/09/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
18/09/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsável pela Informação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA	ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
JOÃO BATISTA SAMPAIO	008.293.583-15	VENCEDOR	9.900,00

Andamento

DATA: 21/09/2023 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

DATA: 18/09/2023 - 09:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA	PDF	6MB
FISCAL DE CONTRATO	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DISPENSA

PDF

6MB

FISCAL DE CONTRATO

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/09/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230623	2023	JOÃO BATISTA SAMPAIO	9.900,00 3.300,00	20/09/2023 31/12/2023
28/12/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	001/2023	2023	JOÃO BATISTA SAMPAIO	39.600,00	01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/09/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230623

2023

JOÃO BATISTA SAMPAIO

9.900,00
3.300,00

20/09/2023
31/12/2023

28/12/2023

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

001/2023

2023

JOÃO BATISTA SAMPAIO

39.600,00

01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE

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