Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
22/01/2024
Data da divulgação do
extrato:
22/01/2024
Data da
ratificação:
22/01/2024
Data da divulgação da
ratificação:
22/01/2024
Valor estimado: R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA CANTORA MARCIA A FENOMENAL E BANDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2024 DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Diante do exposto, a Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo FUP do Município de Pedreiras/MA justifica a necessidade de contratação da empresa Marcia a Fenomenal Shows Ltda, (Marcia a Fenomenal) inscrita no CNPJ sob o nº 22.413.698/0001-00, com sede na Rua Júlio Azevedo, 1.730, Coco, CEP: 60.192.310 fortaleza/CE, por inexigibilidade de licitação, com base no inciso II do artigo 74 da Nova Lei de Licitações 14.133/2021
Justificativa do preço
O Carnaval é uma das principais festividades do Município de Pedreiras/MA, é um momento de grande alegria e confraternização para a população. A contratação da cantora Marcia a Fenomenal e banda contribuirá para a realização de um evento de qualidade, que atraia um grande público e promova o fomento da cultura.
Fundamentação legal
A Inexigibilidade de Licitação está fundamentada no art. 74 da Lei nº 14.133/2021 elencou, em seus incisos, exemplos daquilo que caracteriza inviabilidade de competição, dentre eles, o contido no inciso II, o qual permite a contratação direta quando o objeto é exclusivo e não se justifica a realização do certame.
