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INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE 006/2024 SMS - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0383
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/01/2024
Data da divulgação do extrato: 30/01/2024
Data da ratificação: 30/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 30/01/2024
Valor estimado: R$ 5.333.555,04 (cinco milhões, trezentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco REAIS e centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE DIÁLISES EM PACIENTES RENAIS CRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação da empresa A. GONÇALVES DE ARAÚJO -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.623.380/0002-89, através de procedimentos de licitação para os serviços de diálise no município de Pedreiras/MA é inviável, pois o município só possui uma clínica especializada em diálise. Caso haja uma disputa através de procedimentos de licitação, outras clínicas de outros municípios poderão participar e ganhar a licitação, causando um mal-estar para os pacientes que precisam fazer diálise diariamente, pois seriam obrigados a se deslocarem para outro município.
Justificativa do preço
A empresa A. GONÇALVES DE ARAÚJO -ME é a única a clínica de diálise do municí-pio de Pedreiras/MA é a única que atende a demanda dos pacientes renais crônicos do município. A clínica possui uma estrutura física adequada e profissionais qualificados para prestar o serviço de diálise.
Fundamentação legal
inexigibilidade de licitação, com base no inciso I do artigo 74 da Nova Lei de Licitações 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
30/01/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A GONCALVES DE ARAUJO-ME 41.623.380/0002-89 VENCEDOR 5.333.555,04
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 230KB
INEXIGIBILIDADE PDF 12MB
FISCAL DE CONTRATO PDF 268KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240134 2024 A GONCALVES DE ARAUJO-ME 5.333.555,04 30/01/2024
30/01/2025
29/01/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 001/2025 2025 A GONCALVES DE ARAUJO-ME 5.333.555,04 30/01/2025
30/01/2026
VIGENTE
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