Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 002/2024 SMS - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 28/02/2024

Data da divulgação do extrato: 29/02/2024

Data da ratificação: 28/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 28/02/2024

Valor estimado: R$ 9.576,00 (nove mil, quinhentos e setenta e seis)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE ABSORVENTES, PARA SEREM DISTRIBUÍDO GRATUITAMENTE, CONFORME O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATENDENDO O INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Atendimento dos Requisitos de Habilitação: A empresa J L SARAIVA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 28.634.060/0001-85, que apresentou todos os documentos de habilita-ção exigidos no termo de referência, demonstrando sua capacidade legal, técnica e financeira para exe-cutar o objeto do contrato. Essa conformidade com os critérios estabelecidos assegura a legalidade e a legitimidade da contratação.

Justificativa do preço

A empresa J L SARAIVA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 28.634.060/0001-85, propôs a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 9.576,00 (nove mil, quinhentos setenta e seis reais), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos servi-ços, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de contratação direta da empresa J L SARAIVA LTDA que apresentou a proposta mais vantajosa para compra de absorventes, para serem distribuído gratuitamente, conforme o programa de proteção e promoção da saúde menstrual do Ministério da Sa-úde, atendendo o interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras - MA, considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Fundamentação legal

Considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/03/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA	ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
J L SARAIVA EIRELI	28.634.060/0001-85	VENCEDOR	9.576,00

Andamento

DATA: 28/02/2024 - 16:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

DATA: 28/02/2024 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA	PDF	22MB
FISCAL DE CONTRATO	PDF	148KB

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Tamanho

Arquivos

DISPENSA

PDF

22MB

FISCAL DE CONTRATO

PDF

148KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240213	2024	J L SARAIVA EIRELI	9.576,00	29/02/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

29/02/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240213

2024

J L SARAIVA EIRELI

9.576,00

29/02/2024
31/12/2024
VIGENTE

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