Prefeitura Municipal de Pedreiras

INEXIGIBILIDADE: 008/2024 SMA - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0390

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/03/2024

Data da divulgação do extrato: 05/03/2024

Data da ratificação: 06/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 06/03/2024

Valor estimado: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. INTERESSADO: MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Justificativa do preço

A preposta é proprietária de um imóvel situado na Rua das Laranjeiras, Bairro Goiabal, Pedreiras/MA, o qual servirá para uso não residencial do FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o aluguel será no valor de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais) mensais, será pago a partir de março de 2024, a ser deduzido de dotação própria da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Fundamentação legal

Tal contratação tem como base legal o art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/03/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação	STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação	STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JANAINA CASTRO ALVES DA SILVA	*.832.703-	VENCEDOR	16.500,00

Andamento

DATA: 06/03/2024 - 14:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

DATA: 06/03/2024 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Descrição	Extensão	Tamanho
DISPENSA	PDF	8MB
PUBLICAÇÃO	PDF	411KB
FISCAL DE CONTRATO	PDF	86KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DISPENSA

PDF

8MB

PUBLICAÇÃO

PDF

411KB

FISCAL DE CONTRATO

PDF

86KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240249	2024	JANAINA CASTRO ALVES DA SILVA	16.500,00 1.650,00	05/03/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

05/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240249

2024

JANAINA CASTRO ALVES DA SILVA

16.500,00
1.650,00

05/03/2024
31/12/2024

Lista de licitações.

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