Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: 017/2024 SEMA - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0402

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/04/2024

Data da divulgação do extrato: 30/04/2024

Data da ratificação: 30/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 30/04/2024

Valor estimado: R$ 40.058,00 (quarenta mil e cinquenta e oito)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justifica-se para a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de es-critório e informática para Secretaria Municipal do Meio Ambiente do município de Pedrei-ras/MA, conforme estabelecido no inciso II do artigo 75 da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. Esta decisão fundamenta-se na dispensa de licitação para contratações que en-volvam valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), valor atualizado pelo Decreto 11.871 de 29 de dezembro de 2023, no caso de outros serviços e compras.

Justificativa do preço

A empresa J. L. Sampaio Batista Móveis e Eletros, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.662.989/0001-61, apresentou a proposta mais vantajosas, no valor de R$ 40.058,00 (qua-renta mil, cinquenta e oito reais), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos serviços, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de contratação direta da J. L. Sampaio Batista Móveis e Eletros, que apresentou a proposta mais vantajosas para a fornecimento de equipamentos de escritório e informática para Secretaria Municipal do Meio Ambiente Muni-cipal do município de Pedreiras MA, considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Fundamentação legal

considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/05/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
10/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação	ALDECLEI FARIAS REIS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação	ALDECLEI FARIAS REIS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	ALDECLEI FARIAS REIS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS	01.662.989/0001-61	VENCEDOR	40.058,00

Andamento

DATA: 30/04/2024 - 11:55 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALDECLEI FARIAS REIS

DATA: 30/04/2024 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ALDECLEI FARIAS REIS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
FISCAL DE CONTRATO	PDF	334KB
DISPENSA	PDF	28MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

334KB

DISPENSA

PDF

28MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240357	2024	J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS	40.058,00	30/04/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/04/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240357

2024

J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS

40.058,00

30/04/2024
31/12/2024

Lista de licitações.

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