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DISPENSA: 025/2024/SMSPT - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0408
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/06/2024
Data da divulgação do extrato: 04/06/2024
Data da ratificação: 04/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 04/06/2024
Valor estimado: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA ZERO QUILOMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DE PEDREIRAS – MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Atendimento dos Requisitos de Habilitação: A empresa Mearim Motos LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.198.872/0001-20, apresentou todos os documentos de habilitação exigidos no termo de referência, demonstrando sua capacidade legal, técnica e financeira para executar o objeto do contrato. Essa conformidade com os critérios estabelecidos assegura a legalidade e a legitimidade da contratação.
Justificativa do preço
A empresa Mearim Motos LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.198.872/0001-20, apresentou a proposta mais vantajosas, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos serviços, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de contratação direta da Mearim Motos LTDA, que apresentou a proposta mais vantajosas para o fornecimento das moto-cicletas é medida adequada e necessária para atender às demandas emergenciais da Se-cretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Pedreiras – MA, considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Fundamentação legal
considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/06/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
05/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação ELIAS BENTO SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação ELIAS BENTO SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO ELIAS BENTO SILVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MEARIM MOTOS LTDA 05.198.872/0001-20 VENCEDOR 52.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 89KB
DISPENSA PDF 32MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240421 2024 MEARIM MOTOS LTDA 52.200,00 04/06/2024
31/12/2024
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