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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 009/2025 SMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0446
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/04/2025
Data da divulgação do extrato: 11/04/2025
Data da ratificação: 11/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 29/04/2025
Valor estimado: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil, quinhentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº1003, BAIRRO: ENGENHO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Pelo exposto, propomos a locação do imóvel do senhor Judas Tadeu Ramos Lacerda de Andrade, CPF nº 186.441.474-04, residente à Rua Maria Carolina, Nº 336, AP 201, Boa Viagem, CEP:51020-220, Recife-PE, via que tem como objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, Avenida Rio Branco, nº 1003, Bairro: Engenho no Município de Pedreiras–MA estando de acordo com o interesse público, tanto no que se refere às atividades precípuas, quanto à compatibilidade do preço exigido pelo mercado, dessa forma, se reconhecida à inexigibilidade para a locação do imóvel.
Justificativa do preço
O preposto é proprietário de um imóvel situado na Avenida Rio Branco, nº 1003, Bairro: Engenho, Município de Pedreiras-MA, o qual servirá para uso não residencial do funcionamento do Centro de Especialidades Médicas – CEM, o aluguel será no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensais, será pago a partir da ordem de entrega do imóvel, a ser deduzido de dotação própria do Fundo Municipal de Saúde
Fundamentação legal
contratação tem como base legal o art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JUDAS TADEU RAMOS LACERDA DE ANDRADE ***.441.474-** VENCEDOR 49.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 3MB
DISPENA PDF 16MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250280 2025 JUDAS TADEU RAMOS LACERDA DE ANDRADE 49.500,00
5.500,00
11/04/2025
31/12/2025
VIGENTE

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