Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: 028/2025 SEMMA - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0478

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/09/2025

Data da divulgação do extrato: 25/09/2025

Data da ratificação: 24/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 17/09/2025

Valor estimado: R$ 61.812,00 (sessenta e um mil, oitocentos e doze)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE EUCALIPTO (10/12) COM TAMANHO DE 2,20M, DESTINADAS AO CERCAMENTO DO PARQUE AMBIENTAL PEDRA GRANDE, PARQUE BENU LAGO E ÁREA DO LIXÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Atendimento dos Requisitos de Habilitação: A empresa AGRO FLORESTAL E EUCALIP-TO LTDA, inscrita no CNPJ: 52.426.274/0001-40, que apresentou todos os documentos de habilitação exigidos no termo de referência, demonstrando sua capacidade legal, técnica e financeira para executar o objeto do contrato. Essa conformidade com os critérios estabelecidos assegura a legalidade e a legi-timidade da contratação.

Justificativa do preço

A empresa AGRO FLORESTAL E EUCALIPTO LTDA, inscrita no CNPJ: 52.426.274/0001-40, propôs a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 56.780,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta reais), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos equipamentos, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de contratação direta da empresa AGRO FLO-RESTAL E EUCALIPTO LTDA, que apresentou a proposta mais vantajosa para à aquisição de estacas de eucalipto (10/12) com tamanho de 2,20m, destinadas ao cercamento do Parque Ambiental Pedra Grande, Parque Benu Lago e área do Lixão no município de Pedreiras - MA

Fundamentação legal

considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/09/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação	ALDECLEI FARIAS REIS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação	ALDECLEI FARIAS REIS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	ALDECLEI FARIAS REIS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AGRO FLORESTAL E EUCALIPTO LTDA	52.426.274/0001-40	VENCEDOR	56.780,00

Andamento

DATA: 25/09/2025 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ALDECLEI FARIAS REIS

DATA: 23/09/2025 - 14:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALDECLEI FARIAS REIS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
FISCAL DE CONTRATO	PDF	275KB
DISPENSA	PDF	46MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

275KB

DISPENSA

PDF

46MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
25/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250612	2025	AGRO FLORESTAL E EUCALIPTO LTDA	56.780,00	25/09/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

25/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

20250612

2025

AGRO FLORESTAL E EUCALIPTO LTDA

56.780,00

25/09/2025
31/12/2025
VIGENTE

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