Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: 031/2025 SMA - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0481

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/10/2025

Data da divulgação do extrato: 10/10/2025

Data da ratificação: 09/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/10/2025

Valor estimado: R$ 62.520,70 (sessenta e dois mil, quinhentos e vinte REAIS e setenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Atendimento dos Requisitos de Habilitação: A empresa R N ALVES LINS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.140.061/0001-04, que apresentou todos os documentos de habilitação exigidos no termo de referência, demonstrando sua capacidade legal, técnica e financeira para executar o objeto do contrato. Essa conformidade com os critérios estabelecidos assegura a legalidade e a legitimidade da contratação.

Justificativa do preço

A empresa R N ALVES LINS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.140.061/0001-04, propôs a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 62.424,70 (sessenta e dois mil, quatrocentos vinte quatro reais e setenta centavos), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos materiais, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada.

Fundamentação legal

com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação	STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação	STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
R N ALVES LINS	13.140.061/0001-04	VENCEDOR	62.424,70

Andamento

DATA: 10/10/2025 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

DATA: 08/10/2025 - 09:57 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
FISCAL DE CONTRATO	PDF	3MB
DISPENSA	PDF	46MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

3MB

DISPENSA

PDF

46MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250620	2025	R N ALVES LINS	62.424,70	10/10/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

20250620

2025

R N ALVES LINS

62.424,70

10/10/2025
31/12/2025
VIGENTE

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?