Prefeitura Municipal de Pedreiras

INEXIGIBILIDADE: 021/2025 FUP - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0492

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/11/2025

Data da divulgação do extrato: 24/11/2025

Data da ratificação: 24/11/2025

Data da divulgação da ratificação: 24/11/2025

Valor estimado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO GOSPEL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da Cantora Gospel Midian Lima justifica-se em razão de sua notória especialização e singularidade artística, características que a tornam inviável de substituição por outro profissional do mesmo ramo, atendendo, portanto, aos requisitos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Justificativa do preço

O valor da contratação é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), estando em conformidade com os preços praticados no mercado para artistas de renome equivalente e eventos de porte semelhante mediante apresentação de notas fiscais (anexo ao processo) de shows realizados nos últimos doze meses.

Fundamentação legal

A presente contratação encontra amparo legal no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/11/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação	WESCLEY BRITO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação	WESCLEY BRITO DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO	WESCLEY BRITO DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LL VILLAS EVENTOS LTDA	27.673.878/0001-44	VENCEDOR	180.000,00

Andamento

DATA: 07/11/2025 - 10:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: WESCLEY BRITO DA SILVA

DATA: 07/11/2025 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: WESCLEY BRITO DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
FISCAL DE CONTRATO	PDF	155KB
INEXIGIBILIDADE	PDF	27MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

155KB

INEXIGIBILIDADE

PDF

27MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/11/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250671	2025	LL VILLAS EVENTOS LTDA	180.000,00	07/11/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

07/11/2025

CONTRATO ORIGINAL

20250671

2025

LL VILLAS EVENTOS LTDA

180.000,00

07/11/2025
31/12/2025
VIGENTE

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?