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INEXIGIBILIDADE: 002/2026 FUP - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0496
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/01/2026
Data da divulgação do extrato: 15/01/2026
Data da ratificação: 15/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/01/2026
Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2026 DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da empresa Nova Produções e Eventos Ltda fundamenta-se nos seguintes aspectos: Exclusividade na representação: A empresa detém a exclusividade na intermediação da contratação da banda, conforme documentos apresentados no processo. Relevância da banda no cenário musical: O Cantor Mano Walter possui reconhecimento e forte apelo popular, garantindo a atratividade do evento. Adequação ao perfil do evento: O repertório e estilo musical da banda são compatíveis com a programação carnavalesca do Município de Pedreiras/MA. Capacidade de realização: A empresa possui experiência comprovada na organização de apresentações artísticas de grande porte, garantindo a viabilidade do espetáculo.
Justificativa do preço
O valor da contratação é de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), estando em conformidade com os preços praticados no mercado para artistas de renome equivalente e eventos de porte semelhante. Para assegurar a economicidade e a razoabilidade do valor contratado, foi apresentado notas fiscais de apresentações anteriores e não inferiores há doze meses constam no devido processo, demonstrando que a proposta apresentada está dentro dos valores médios praticados no setor.
Fundamentação legal
fundamentado no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação WESCLEY BRITO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação WESCLEY BRITO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO WESCLEY BRITO DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA 19.079.444/0001-92 VENCEDOR 350.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 155KB
INEXIGIBILIDADE PDF 34MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260070 2026 NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA 350.000,00 15/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
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