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DISPENSA: 001/2026 SME - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0501
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/02/2026
Data da divulgação do extrato: 19/02/2026
Data da ratificação: 13/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/02/2026
Valor estimado: R$ 64.766,67 (sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis REAIS e sessenta e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA ATENDER À ORGANIZAÇÃO DO IV SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.382.893/0001-88, justifica-se pela sua expertise comprovada não fornecida de serviços de organização e execução de eventos de grande porte, atendendo aos critérios técnicos e legais neces-sárias para garantir o sucesso do IV Simpósio de Educação do Município de Pedreiras – MA .Por todo o exposto, justifica-se a contratação direta da empresa R. DA S. BE-ZERRA LTDA, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, demonstrando-se a vantajosidade da presente contratação, considerando a relação custo-benefício apresentada, a necessidade de atendimento ao objeto descrito e o interesse público.
Justificativa do preço
O preço de R$ 64.700,00 (sessenta e quatro mil, setecentos reais), foi considerado compatível com os valores de mercado, conforme pesquisa realizada e registrada no Termo de Referência (TR) anexo ao processo administrativo. A avaliação constatou que a proposta da empresa R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.382.893/0001-88, está dentro dos parâmetros estabelecidos, garantindo a economicidade e a vantajosidade da contratação.
Fundamentação legal
Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAVID WINSTON LIRA XIMENES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R DA S BEZERRA LTDA 46.382.893/0001-88 VENCEDOR 64.700,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 208KB
DISPENSA PDF 42MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260109 2026 R DA S BEZERRA LTDA 64.700,00 19/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
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