Sequencial:
0506
Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
15/01/2026
Data da divulgação do
extrato:
27/01/2026
Data da
ratificação:
15/01/2026
Data da divulgação da
ratificação:
27/01/2026
Valor estimado: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 01, QUADRA 03, LOTEAMENTO OURO BRANCO, BAIRRO: PRAINHA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRASMA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Pelo exposto, propomos a locação do imóvel do senhor Philippe Cezar Gomes Branquinho, com o CPF de nº 035.090.003-58, residente à Rua da Prainha, nº 497, Centro, Pedreiras - MA, via que tem como objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, localizada na Rua 01, quadra 03, Loteamento Ouro Branco, Bairro: Prainha no Município de PedreirasMA estando de acordo com o interesse público, tanto no que se refere às atividades precípuas, quanto à compatibilidade do preço exigido pelo mercado, dessa forma, se reconhecida à inexigibilidade para a locação do imóvel.
Justificativa do preço
A preposta é proprietária de um imóvel situado na Rua 01, quadra 03, Loteamento Ouro Branco, Bairro: Prainha, Município de Pedreiras-MA, o qual servirá para uso não residencial do funcionamento da Casa de Apoio as Instalações do Tiro de Guerra do Município, o aluguel será no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, será pago a partir da ordem de entrega do imóvel, a ser deduzido de dotação própria da Secretaria Municipal de Administração.
Fundamentação legal
Tal contratação tem como base legal o art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021
