Sequencial:
0507
Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
15/01/2026
Data da divulgação do
extrato:
15/01/2026
Data da
ratificação:
15/01/2026
Data da divulgação da
ratificação:
22/01/2026
Valor estimado: R$
90.000,00 (noventa mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EURICO RIBEIRO, 531, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO CARLOS MARTINS
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Pelo exposto, propomos a locação do imóvel da senhora Eunide Vieira Bezerra, inscrita no de CPF nº 094.297.943-53, residente à Rua Zeca Araujo, nº 121, Centro, Pedreiras - MA, via que tem como objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, localizada na Rua Eurico Ribeiro, 531, Centro, estando de acordo com o interesse público, tanto no que se refere às atividades precípuas, quanto à compatibilidade do preço exigido pelo mercado, dessa forma, se reconhecida à inexigibilidade para a locação do imóvel.
Justificativa do preço
A preposta é proprietária de um imóvel situado na Rua Eurico Ribeiro, 531, Centro, o qual servirá para uso não residencial do funcionamento da Unidade de Ensino Carlos Martins, o aluguel será no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais, será pago a partir da ordem de entrega do imóvel, a ser deduzido de dotação própria da Secretaria Municipal de Educação.
Fundamentação legal
Tal contratação tem como base legal o art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021
