A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, em observância aos princípios da publicidade e da transparência, declara, para os devidos fins, que, no período compreendido entre o mês de janeiro do exercício de 2026 e a presente data, não houve registro de processos licitatórios com os seguintes status: Fracassado; Anulado; ou Cancelado; Informa, ainda, que todas as informações relativas aos procedimentos licitatórios realizados pelo Município encontram-se disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência, onde é mantida a relação completa e devidamente atualizada dos processos licitatórios.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que todos os editais de licitação são disponibilizados em sua íntegra para consulta pública neste Portal da Transparência, sendo que, no exercício financeiro de 2026, até a presente data, o último edital publicado corresponde ao processo licitatório divulgado em 02 de setembro de 2026, e as últimas atas registradas datam de 08 de maio de 2026, referentes às Atas nºs 20260153/2026 e 20260154/2026, ambas decorrentes do Pregão nº 002/2026, cujas íntegras se encontram divulgadas na seção Atas de Registro de Preço do Portal de Licitações. Não há novos editais ou atas a registrar neste item após as datas acima indicadas, permanecendo válidas e disponíveis para consulta as informações já publicadas. Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração