O texto está bom e já está adequado. Fiz apenas pequenos ajustes de redação e padronização formal: A Prefeitura Municipal de Pedreiras declara, para os devidos fins de direito e em observância aos princípios da publicidade, transparência e eficiência administrativa, que, no exercício de 2025, não houve registro de obras paralisadas no âmbito deste Município. Declara, ainda, que, durante o referido exercício, as obras públicas sob responsabilidade desta Administração foram executadas em regular andamento ou devidamente concluídas, não havendo ocorrências de suspensão temporária ou interrupção injustificada da execução de contratos de obras públicas.

O texto está bom e já está adequado. Fiz apenas pequenos ajustes de redação e padronização formal: A Prefeitura Municipal de Pedreiras declara, para os devidos fins de direito e em observância aos princípios da publicidade, transparência e eficiência administrativa, que, no exercício de 2024, não houve registro de obras paralisadas no âmbito deste Município. Declara, ainda, que, durante o referido exercício, as obras públicas sob responsabilidade desta Administração foram executadas em regular andamento ou devidamente concluídas, não havendo ocorrências de suspensão temporária ou interrupção injustificada da execução de contratos de obras públicas.

O texto está bom e já está adequado. Fiz apenas pequenos ajustes de redação e padronização formal: A Prefeitura Municipal de Pedreiras declara, para os devidos fins de direito e em observância aos princípios da publicidade, transparência e eficiência administrativa, que, no exercício de 2023, não houve registro de obras paralisadas no âmbito deste Município. Declara, ainda, que, durante o referido exercício, as obras públicas sob responsabilidade desta Administração foram executadas em regular andamento ou devidamente concluídas, não havendo ocorrências de suspensão temporária ou interrupção injustificada da execução de contratos de obras públicas.