| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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20260173 CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA 08.981.681/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS PELA INUNDAÇÃO (COBRADE 1.2.1.0.0) RESULTANTE DA ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO RIO MEARIM ACIMA DA COTA DE ALERTA, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 07 DE ABRIL DE 2026, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA |
12/06/2026 2.098.000,00 |
12/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/06/2026 | 4130 | |
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20260171 CONTRATO ORIGINAL |
NEOCAM TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA 46.010.439/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. |
26/05/2026 8.050,00 |
26/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/05/2026 | 4129 | |
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20260170 CONTRATO ORIGINAL |
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS 01.662.989/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. |
26/05/2026 44.802,80 |
26/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/05/2026 | 4128 | |
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20260151 CONTRATO ORIGINAL |
MEARIM MOTOS LTDA 05.198.872/0001-20 |
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO KM, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. |
04/05/2026 31.998,00 |
04/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | 4127 | |
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20260149 CONTRATO ORIGINAL |
51338758 MANOEL ROCHA SILVA 51.338.758/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA. |
24/04/2026 50.180,00 |
24/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/04/2026 | 4126 | |
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20260139 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do município de Pedreiras/MA |
20/03/2026 9.339,74 |
20/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | 4125 | |
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20260138 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA |
20/03/2026 14.932,64 |
20/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | 4124 | |
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20260137 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, paa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA |
20/03/2026 4.267,38 |
20/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | 4123 | |
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20260136 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, |
20/03/2026 17.211,28 |
20/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | 4122 | |
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20260135 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, paa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA |
20/03/2026 2.520,45 |
20/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | 4121 | |
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20260134 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
Fundo Municipal de Saúde Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA |
20/03/2026 3.292,20 |
20/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | 4120 | |
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20260133 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, pau atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA |
20/03/2026 27.302,65 |
20/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | 4119 | |
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20260132 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, paa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA |
20/03/2026 36.752,30 |
20/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | 4118 | |
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001/2026 ADITIVO DE REDUÇÃO |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20260139/202601 AUMENTO QUANTITATIVO |
10/06/2026 10.964,35 |
10/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2026 | 4117 | |
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003/2026 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE COLETA LTDA 22.063.699/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO AO CONTRATO 20220150/2022 |
10/06/2026 190.295,43 |
10/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2026 | 4116 | |
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001/2026 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
J L SARAIVA EIRELI 28.634.060/0001-85 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 20260130/202601 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
25/05/2026 84.923,90 |
25/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/05/2026 | 4114 | |
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001/2026 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
J L SARAIVA EIRELI 28.634.060/0001-85 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20260129/202601 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
25/05/2026 84.923,90 |
25/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/05/2026 | 4113 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA 18.940.621/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 20260046/202601 AUMENTO QUANTITATIVO |
29/05/2026 89.250,00 |
29/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/05/2026 | 4112 | |
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20260160 CONTRATO ORIGINAL |
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS 01.662.989/0001-61 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta Administração Pública Municipal. |
13/05/2026 68.986,57 |
13/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/05/2026 | 4111 | |
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20260159 CONTRATO ORIGINAL |
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS 01.662.989/0001-61 |
Fundo Municipal de Saúde Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta Administração Pública Municipal. |
13/05/2026 135.075,95 |
13/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/05/2026 | 4110 | |
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20260158 CONTRATO ORIGINAL |
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS 01.662.989/0001-61 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta Administração Pública Municipal. |
13/05/2026 131.997,55 |
13/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/05/2026 | 4109 | |
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20260157 CONTRATO ORIGINAL |
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS 01.662.989/0001-61 |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta Administração Pública Municipal. |
13/05/2026 274.018,02 |
13/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/05/2026 | 4108 | |
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20260156 CONTRATO ORIGINAL |
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS 01.662.989/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta Administração Pública Municipal. |
13/05/2026 66.462,81 |
13/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/05/2026 | 4107 | |
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003/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R T DA SILVA SERVIÇOS EIRELLI 19.032.758/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 3' TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20250232/2025 AUMENTO QUANTITATIVO |
05/05/2026 250.170,00 |
05/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/05/2026 | 4106 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO TRIZIDELA LTDA, 02.557.276/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20260026/202601 |
20/05/2026 45.684,38 |
20/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/05/2026 | 4105 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA 18.940.621/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20260048/202601 |
21/05/2026 190.812,50 |
21/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 21/05/2026 | 4104 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DISTRIBUIDORA E COMERCIO BOM JESUS LTDA 11.149.573/0001-06 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 20260012/202601 |
19/05/2026 42.164,10 |
19/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/05/2026 | 4103 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DISTRIBUIDORA E COMERCIO BOM JESUS LTDA 11.149.573/0001-06 |
Fundo Municipal de Saúde PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20260014/202601 |
19/05/2026 148.281,20 |
19/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/05/2026 | 4102 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DISTRIBUIDORA E COMERCIO BOM JESUS LTDA 11.149.573/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20260011/202601 |
19/05/2026 67.638,58 |
19/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/05/2026 | 4101 | |
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20260161 CONTRATO ORIGINAL |
R DA S BEZERRA LTDA 46.382.893/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos institucionais, comemorativos e administrativos, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necessários, visando atender às demandas do Município de Pedreiras/MA |
15/05/2026 404.473,01 |
15/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/05/2026 | 4100 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO TRIZIDELA LTDA, 02.557.276/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20260025/202601 |
20/05/2026 75.703,13 |
20/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/05/2026 | 4099 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO TRIZIDELA LTDA, 02.557.276/0001-09 |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20260023/202601 |
20/05/2026 243.093,75 |
20/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/05/2026 | 4098 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO TRIZIDELA LTDA, 02.557.276/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20260019/202601 |
20/05/2026 10.218,75 |
20/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/05/2026 | 4097 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MG EMPREENDIMENTOS LTDA 18.224.783/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20260100/2026 |
13/05/2026 198.072,00 |
01/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/05/2026 | 4096 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA 10.476.714/0001-24 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 20260010/2026 |
06/05/2026 77.717,08 |
06/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/05/2026 | 4095 | |
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20260155 CONTRATO ORIGINAL |
J L SARAIVA EIRELI 28.634.060/0001-85 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à distribuição gratuita por meio da merenda escolar, com o objetivo de atender ao Município de Pedreiras/MA |
11/05/2026 546.679,64 |
11/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/05/2026 | 4094 | |
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20260129 CONTRATO ORIGINAL |
J L SARAIVA EIRELI 28.634.060/0001-85 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à distribuição gratuita por meio da merenda escolar, com o objetivo de atender ao Município de Pedreiras/MA |
02/03/2026 65.146,30 |
02/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/03/2026 | 4093 | |
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20260130 CONTRATO ORIGINAL |
J L SARAIVA EIRELI 28.634.060/0001-85 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à distribuição gratuita por meio da merenda escolar, com o objetivo de atender ao Município de Pedreiras/MA |
02/03/2026 65.146,30 |
02/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/03/2026 | 4092 | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS 09.181.344/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20250152/2025 |
30/01/2026 300.000,00 |
01/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/01/2026 | 4091 | |
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002/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A GONCALVES DE ARAUJO-ME 41.623.380/0002-89 |
Fundo Municipal de Saúde SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20240134/2024 |
20/01/2026 5.333.555,04 |
01/02/2026 30/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/01/2026 | 4090 |
