Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 4087 registros Informações atualizadas em: 08/07/2026 - 15:07:39
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA
18.940.621/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240523/2024
11/11/2024
112.540,00
11/11/2024
31/12/2024

3127
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
INOVE CONSTRUTORA LTDA - EPP
36.191.875/0001-65
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO N 20240081/2024
01/11/2024
5.986.570,18
01/11/2024
31/12/2025

3126
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK
08.943.412/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240474/2024
30/12/2024
181.982,10
01/01/2025
31/12/2025

3125
002
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA
***165532-**
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO DE SÁ, 96-B, BAIRRO: GOIABAL, PEDREIRAS - MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DR. HERSCHELL CARVALHO, ATENDENDO OS INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
20/12/2024
41.933,28
01/01/2025
31/12/2025

3123
002
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA
***165532-**
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO DE SÁ, 67, BAIRRO: CENTRO, PEDREIRAS - MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DR. HERSCHELL CARVALHO, ATENDENDO OS INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
20/12/2024
20.455,32
01/01/2025
31/12/2025

3122
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASSESI BRASIL LTDA
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20240366/2024
23/12/2024
58.920,00
01/01/2025
31/12/2025

3120
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GM ASSESSORIA LTDA
39.587.339/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE TRIBUTOS COM SERVIDOR EM NUVEM E EMISSÃO NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA SEREM USANDO PELO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
23/12/2024
62.671,20
01/01/2025
31/12/2025

3119
004
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M DE A BARROS - ME
17.068.417/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO ALMOXARIFADO E FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
23/12/2024
72.000,00
01/01/2025
31/12/2025

3118
004
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M DE A BARROS - ME
17.068.417/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO ALMOXARIFADO E FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
23/12/2024
36.000,00
01/01/2025
31/12/2025

3117
002
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SEBASTIÃO FERNANDES LIMA
***005038-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CANTANHEDE, Nº 238 - CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.
20/12/2024
18.000,00
01/01/2025
31/12/2025

3116
004
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CÍNTHIA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAÚJO
***875630-**
Fundo Municipal de Saúde
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA PALMEIRINHA, Nº 888 - ENGENHO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO ENGENHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.
27/12/2024
6.000,00
01/01/2025
31/03/2025

3115
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSE RAIMUNDO CIPRIANO
***723839-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230024/2023
19/12/2024
24.000,00
01/01/2025
31/12/2025

3114
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MAIA & MACHADO LTDA
06.169.148/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230046/2023
20/12/2024
72.000,00
01/01/2025
31/12/2025

3112
002/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LUIS OLIVEIRA SILVA
***291030-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230102/2023
20/12/2024
43.464,00
01/01/2025
31/12/2025

3111
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARIA DAS VITÓRIAS BARROSO MAIA
***686034-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230641/2023
20/12/2024
48.000,00
01/01/2025
31/12/2025

3110
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LUIS OLIVEIRA SILVA
***291030-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230082/2023
23/12/2024
43.464,00
01/01/2025
31/12/2025

3109
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS
12.538.906/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230066/2023
23/12/2024
60.000,00
01/01/2025
31/12/2025

3108
004/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA
10.418.051/0001-91
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210656/2021
23/12/2024
96.480,00
01/01/2025
31/12/2025

3107
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RAIMUNDO ALVES RIBEIRO
***446135-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240494/2024
23/12/2024
30.000,00
01/01/2025
31/12/2025

3106
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
WOLRD MUSIC EVENTOS EIRELI
23.171.332/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240016/2024
23/12/2024
180.000,00
01/01/2025
31/12/2025

3105
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARCIA REGINA CASTELO MOREIRA GALENO
***516031-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240486/2024
23/12/2024
24.000,00
01/01/2025
31/12/2025

3104
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA
***090034-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230148/2023
23/12/2024
30.000,00
01/01/2025
31/12/2025

3103
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS
12.538.906/0001-43
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230624/2023
20/12/2024
24.000,00
01/01/2025
31/12/2025

3102
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS
12.538.906/0001-43
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230620/2023
20/12/2024
24.000,00
01/01/2025
31/12/2025

3101
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANTONIO DE SOUSA FREITAS
***828230-**
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230067/2023
20/12/2024
18.000,00
01/01/2025
31/12/2025

3100
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RAIMUNDO ALVES RIBEIRO
***446135-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230509/2023
20/12/2024
21.600,00
01/01/2025
31/12/2025

3099
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JEFFERSON DOS SANTOS GONÇALVES
***709532-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230022/2023
23/12/2024
30.000,00
01/01/2025
31/12/2025

3098
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARIA JOSÉ MARANHÃO MACIEL
***861038-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230029/2023.
20/12/2024
84.000,00
01/01/2025
31/12/2025

3097
004/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C. F. CARNEIRO LOPES
02.235.088/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
IV - TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210219/2021
27/12/2024
158.400,00
01/01/2025
31/12/2025

3096
007/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE COLETA LTDA
22.063.699/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220150/2022
31/12/2024
5.756.062,20
01/01/2024
31/12/2024

3095
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AGNALDO SIQUEIRA LEITE
***127634-**
Fundo Municipal de Saúde
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230303/2023
30/12/2024
21.120,00
01/01/2025
31/12/2025

3094
004/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS
08.989.489/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210257/2021
30/12/2024
216.000,00
01/01/2025
31/12/2025

3093
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
G L DE S CARVALHO
34.660.192/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230562/2023
27/12/2024
180.000,00
01/01/2025
31/12/2025

3091
005/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
P R COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 34.842.036/0001-34
34.842.036/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210217/2021
27/12/2024
72.000,00
01/01/2025
31/12/2025

3090
005/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
P R COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 34.842.036/0001-34
34.842.036/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210216/2021
27/12/2024
72.000,00
01/01/2025
31/12/2025

3089
005/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
P R COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 34.842.036/0001-34
34.842.036/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210215/2021
27/12/2024
72.000,00
01/01/2025
31/12/2025

3088
005/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
P R COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 34.842.036/0001-34
34.842.036/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210214/2021
27/12/2024
72.000,00
01/01/2025
31/12/2025
CADASTRADO
27/12/2024
3087
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M A ALVES DE OLIVEIRA
07.419.972/0001-64
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240312/2024
31/12/2024
66.264,00
01/01/2025
31/12/2025

3086
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M A ALVES DE OLIVEIRA
07.419.972/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240311/2024
31/12/2024
24.642,50
01/01/2025
31/12/2025

3085
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M A ALVES DE OLIVEIRA
07.419.972/0001-64
Fundo Municipal de Saúde
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240310/2024
31/12/2024
269.069,00
01/01/2025
31/12/2025

3084

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