| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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20230261 CONTRATO ORIGINAL |
A G DA CRUZ LTDA. 69.386.324/0001-06 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS contratação de empresa para de fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do hospital do Município de Pedreiras/MA |
05/04/2023 22.500,00 |
05/04/2023 31/12/2023 |
1947 | ||
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20230333 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO TRIZIDELA LTDA, 02.557.276/0001-09 |
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL) PARA SER USADOS EM EMBARCAÇÕES E CAMINHÕES DURANTE APOIO AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 38.177 DE 17 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL 020/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 18 DE MARÇO 2023, E PORTARIA Nº 1.397/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
20/04/2023 116.940,00 |
20/04/2023 31/12/2023 |
1946 | ||
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20230303 CONTRATO ORIGINAL |
AGNALDO SIQUEIRA LEITE ***127634-** |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO POVOADO TRINDADE, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA. |
18/04/2023 15.840,00 |
18/04/2023 31/12/2023 |
1945 | ||
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20230306 CONTRATO ORIGINAL |
M C B AIRES BRAGA 41.715.253/0001-29 |
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED COM INTUITO DE ATENDER SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA DE PEDREIRAS - MA. |
25/04/2023 13.675,48 |
25/04/2023 31/12/2023 |
1944 | ||
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20230293 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BATISTA SAMPAIO ***935831-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA MANOEL TRINDADE, 71, BAIRRO: BOIADA, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, VISANDO PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. |
14/04/2023 29.700,00 |
14/04/2023 31/12/2023 RESCINDIDO |
1943 | ||
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20230308 CONTRATO ORIGINAL |
CRISTIANO TEIXEIRA AMORIM ***770731-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA O SERVIÇO DE TOPOGRAFIA NA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA |
26/04/2023 30.000,00 |
26/04/2023 31/12/2023 |
1942 | ||
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20230136 CONTRATO ORIGINAL |
A AMARO F DA SILVA ME 14.769.245/0001-92 |
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, PARA MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. |
11/01/2023 14.400,00 |
11/01/2023 31/12/2023 |
1941 | ||
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20230242 CONTRATO ORIGINAL |
R DA S BEZERRA LTDA 46.382.893/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO PARA ATENDER À NECESSIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
29/03/2023 17.000,00 |
29/03/2023 31/12/2023 |
1940 | ||
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20230202 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO ALTO DE AREIA 44.667.872/0001-83 |
MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA |
01/03/2023 102.278,80 |
01/03/2023 31/12/2023 |
1939 | ||
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20230201 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS TRAB RURAIS DEBARRIGUDA NINAS I 12.539.003/0001-87 |
MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA |
01/03/2023 102.278,80 |
01/03/2023 31/12/2023 |
1938 | ||
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20230200 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORS DO POVOADO OLHO D'ÁGUA 02.045.676/0001-27 |
MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA |
01/03/2023 102.278,80 |
01/03/2023 31/12/2023 |
1937 | ||
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20230199 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINAS II 12.538.823/0001-54 |
MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA |
01/03/2023 102.278,80 |
01/03/2023 31/12/2023 |
1936 | ||
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20230198 CONTRATO ORIGINAL |
N DO N MONTELES 35.405.126/0001-20 |
MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA |
01/03/2023 262.120,00 |
01/03/2023 31/12/2023 |
1935 | ||
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20230197 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TRINDADE 01.245.230/0001-83 |
MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA |
01/03/2023 102.278,80 |
01/03/2023 31/12/2023 |
1934 | ||
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20230296 CONTRATO ORIGINAL |
L. H. C. SOARES LTDA 10.513.552/0001-57 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS contratação de empresa para fornecimento de frangos congelados, para atender as necessidades do hospital do Município de Pedreiras/MA |
17/04/2023 25.025,00 |
17/04/2023 31/12/2023 |
1933 | ||
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20230292 CONTRATO ORIGINAL |
J E C DA COSTA NETO- ME 17.212.365/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL contratação de empresa para fornecimento de produtos para composição de kits de enxoval de bebê, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, |
05/04/2023 90.000,00 |
05/04/2023 31/12/2023 |
1932 | ||
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20230297 CONTRATO ORIGINAL |
F.SOBRINHO GOMES 17.239.264/0001-03 |
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 38.177 DE 17 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL 020/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 18 DE MARÇO 2023, E PORTARIA Nº 1.397/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
19/04/2023 236.131,00 |
19/04/2023 31/12/2023 |
1931 | ||
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20230255 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO LUCAS DE SOUZA DOS SANTOS ***904434-** |
FUNDO DE M. E D. DA ED. BASICA - FUNDEB CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE PNEUS E RODAS PERTENCENTES AOS ÔNIBUS ESCOLARES ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. |
27/03/2023 15.900,00 |
27/03/2023 31/12/2023 |
1930 | ||
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20230254 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO LUCAS DE SOUZA DOS SANTOS ***904434-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE PNEUS E RODAS PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. |
27/03/2023 12.800,00 |
27/03/2023 31/12/2023 |
1929 | ||
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20230231 CONTRATO ORIGINAL |
MANOEL ROCHA SILVA 14860180330 29.868.259/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE PNEUS E RODAS PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. |
27/03/2023 16.200,00 |
27/03/2023 31/12/2023 |
1928 | ||
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20230047 CONTRATO ORIGINAL |
RUIDEMAR DANTAS DE FARIAS ***809036-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº 924 - CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE PEDREIRAS/MA. |
12/01/2023 44.400,00 |
12/01/2023 31/12/2023 RESCINDIDO |
1927 | ||
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20230039 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO NEVES REGADAS FILHO ***103035-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.551,17 M², BEM COMO UM TERRENO DE 12.711.21 M², CONFORME MATRÍCULA 254, REGISTRADA ÀS FLS. 186 DO LIVRO 2-B (REGISTRO GERAL), SOB O NÚMERO DE ORDEM 486 DO TABELIONATO DE NOTAS DO 1° OFICIO EXTRAJUDICIAL DE PEDREIRAS-MA, PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DESTINADA A FROTA DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. |
11/01/2023 55.200,00 |
11/01/2023 31/12/2023 |
1926 | ||
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20230241 CONTRATO ORIGINAL |
MANOEL ROCHA SILVA 14860180330 29.868.259/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA |
27/03/2023 12.225,00 |
27/03/2023 31/12/2023 |
1925 | ||
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20230262 CONTRATO ORIGINAL |
HOTEL PRINCESA DO MEARIM 69.417.707/0001-02 |
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DO GABINETE MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PEDREIRAS - MA. |
10/04/2023 11.550,00 |
10/04/2023 31/12/2023 |
1924 | ||
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20230084 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO NEVES REGADAS FILHO ***103035-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA RIO BRANCO Nº 1111 - BAIRRO: CENTRO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO ECO PONTO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. |
12/01/2023 55.200,00 |
12/01/2023 31/12/2023 |
1923 | ||
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20230263 CONTRATO ORIGINAL |
HOTEL PRINCESA DO MEARIM 69.417.707/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS/MA. |
10/04/2023 8.250,00 |
10/04/2023 31/12/2023 |
1922 | ||
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20230147 CONTRATO ORIGINAL |
DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA 39.383.894/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS SEMÁFOROS DA AV. RIO BRANCO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. |
09/02/2023 16.650,00 |
09/02/2023 31/12/2023 |
1921 | ||
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20230123 CONTRATO ORIGINAL |
CONNECT PEDREIRAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 11.746.820/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO AQUISIÇÃO DE RÁDIO PORTÁTIL PARA A GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA. |
23/01/2023 15.920,00 |
23/01/2023 31/12/2023 |
1920 | ||
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20230225 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ KLEBER ALVES PEREIRA ***589430-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE LEITE IN NATURA PARA DISTRIBUIÇÕES GRATUITAS A PESSOAS DESABRIGADAS PELAS INUNDAÇÕES DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. |
22/03/2023 96.000,00 |
22/03/2023 31/12/2023 |
1919 | ||
|
20230258 CONTRATO ORIGINAL |
C3 CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA 32.269.220/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM INTELIGÊNCIA FISCAL PARA INCREMENTO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA |
30/03/2023 0,00 |
30/03/2023 31/12/2023 |
1918 | ||
|
001/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COMERCIAL GOA LTDA 33.614.584/0001-44 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
03/04/2023 2.937,00 |
03/04/2023 31/12/2023 |
1917 | ||
|
20230248 CONTRATO ORIGINAL |
GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI 08.353.510/0001-54 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA |
30/03/2023 257.707,67 |
30/03/2023 31/12/2023 |
1916 | ||
|
20230234 CONTRATO ORIGINAL |
3M DISTRIBUIDORA DE MED E INSUMOS HOSP EIRELI 37.866.669/0001-70 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades do município de Pedreiras/MA |
27/03/2023 79.429,50 |
27/03/2023 31/12/2023 |
1915 | ||
|
20230235 CONTRATO ORIGINAL |
J J GOMES MOTA EIRELI - EPP 24.208.814/0001-84 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades do município de Pedreiras/MA |
27/03/2023 253.091,23 |
27/03/2023 31/12/2023 |
1914 | ||
|
20230236 CONTRATO ORIGINAL |
DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 19.086.670/0001-09 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades do município de Pedreiras/MA |
27/03/2023 939.121,74 |
27/03/2023 31/12/2023 |
1913 | ||
|
001/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LOK FACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA 10.729.740/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
02/03/2023 4.362,90 |
02/03/2023 31/12/2023 |
1912 | ||
|
20230221 CONTRATO ORIGINAL |
LOK FACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA 10.729.740/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO contratação de empresa para fornecimento de caixas d'agua, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA |
17/03/2023 18.727,84 |
17/03/2023 31/12/2023 |
1911 | ||
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20230214 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP 13.269.099/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do Município de Pedreiras/MA, |
02/03/2023 200.060,00 |
02/03/2023 31/12/2023 |
1910 | ||
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20230217 CONTRATO ORIGINAL |
C. R. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 38.056.561/0001-85 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE contratação de empresa para fornecimento de frutas, verduras e legumes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, |
06/03/2023 33.796,90 |
06/03/2023 31/12/2023 |
1909 | ||
|
20230215 CONTRATO ORIGINAL |
J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP 04.272.216/0001-67 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE contratação de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. |
06/03/2023 28.378,00 |
06/03/2023 31/12/2023 |
1908 |
