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Lista de contratos Foram encontradas 3672 registros Informações atualizadas em: 29/10/2025 - 16:19:58
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
20210689
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIA MUNIZ SANTOS DA SILVA
35.240.721/0001-53
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA APRESENTAÇÕES EM PRAÇA PÚBLICA DE 10 (DEZ) CORAIS DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AS FESTIVIDADES NATALINAS DENOMINADA “PEDREIRAS ILUMINADA
09/12/2021
7.500,00
09/12/2021
31/12/2021

0921
20210632
CONTRATO ORIGINAL
JOSE ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO
19.209.340/0001-55
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA - FUP DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
27/10/2021
16.750,00
27/10/2021
31/12/2021

0920
2501003
CONTRATO ORIGINAL
R T DA SILVA SERVIÇOS EIRELLI
19.032.758/0001-30
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO VW/GOL MODELO ESPECIAL MB, PLACA PSH5E79/MA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) LUGARES - SEM CONDUTOR DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAÇAO PEDREIRENSE DE CULTURA - FUP.
25/01/2021
17.000,00
25/01/2021
31/12/2021

0919
1101002
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO PAULO MOUZINHO DO LAGO
***085834-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DAS ROTINAS DE CONTROLE INTERNO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
11/01/2021
16.000,00
11/01/2021
31/12/2021

0918
20210697
CONTRATO ORIGINAL
M A DA SILVA DEMETRIO - ME
17.766.448/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SERVIÇO DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNIEIPIO, ATENDENDO INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
15/12/2021
11.960,00
15/12/2021
31/12/2021

0917
20210692
CONTRATO ORIGINAL
FRANCILEIA SOUSA DANTAS
42.222.063/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÕES (ORNAMENTAÇÃO, ARRANJOS), PARA QUE SEJA REALIZADA A FESTA DE FORMATURA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM O TEMA “COLORINDO O MUNDO DO ABC, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
16/12/2021
16.100,00
16/12/2021
31/12/2021

0916
20210696
CONTRATO ORIGINAL
J J LIMA DE ASSIS
69.405.728/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS PARA REALIZAÇÃO DE FORMATURA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DENOMINADA FORMANDOS DO ABC, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
15/12/2021
16.500,00
15/12/2021
31/12/2021

0915
20210688
CONTRATO ORIGINAL
EMMELY DE MORAIS DA SILVA
***903139-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS PARA REALIZAÇÃO DE FORMATURA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DENOMINADA FORMANDOS DO ABC, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
13/12/2021
14.760,00
13/12/2021
31/12/2021

0914
20210634
CONTRATO ORIGINAL
JOSE ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO
19.209.340/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS CULTURAIS DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
27/10/2021
16.550,00
27/10/2021
31/12/2021

0913
20210628
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ MEDEIROS E SILVA
***521037-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAN DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS POVOADOS MORCEGO, ALTO DE AREIA, MARIBONDO E SAPUCAIA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA
04/10/2021
6.000,00
04/10/2021
31/12/2021

0912
20210241
CONTRATO ORIGINAL
JOSE RIBAMAR ALMEIDA COSTA
***963235-**
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
CONTRATO TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA.
24/05/2021
9.900,00
24/05/2021
31/12/2021

0911
20210312
CONTRATO ORIGINAL
AGRO MARINA EIRELI
00.109.283/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
AQUISIÇÃO DE ATOMIZADOR 362M18 DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
24/06/2021
16.927,90
24/06/2021
31/12/2021

0910
20210661
CONTRATO ORIGINAL
EROMÍDIO MARTINS DE OLIVEIRA
63.329.189/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE PALETES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
26/09/2021
16.925,00
26/09/2021
31/12/2021

0909
20210633
CONTRATO ORIGINAL
JOSE ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO
19.209.340/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS CULTURAIS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, ATENDENDO A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
27/10/2021
16.550,00
27/10/2021
31/12/2021

0908
0809001
CONTRATO ORIGINAL
A AMARO F DA SILVA ME
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS. DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
08/09/2021
8.000,00
08/09/2021
31/12/2021

0907
20210658
CONTRATO ORIGINAL
DIFUSORA COMUNICAÇÃO S/A
08.661.220/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TV, DEVIDAMENTE OUTORGADA PELO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SE REFERE À INSERÇÃO POR MEIO DE SINAL DE TELEVISÃO ABERTA (ÁUDIO E VÍDEO) DE PROGRAMAÇÃO PRODUZIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA EMISSORA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
10/09/2021
12.000,00
10/09/2021
31/12/2021

0906
20210332
CONTRATO ORIGINAL
HERMANDO CARDOSO DE OLIVEITA
15.284.501/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FORNECIMENTO DE PLACA EM ALUMÍNIO - PATRIMÔNIO TAM: 50X20X0,5 MM- NUMERAÇÃO-FURADA-AUTOADESIVAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
02/07/2021
15.300,00
02/07/2021
31/12/2021

0905
20210261
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS
12.538.906/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PEDREIRAS - MA.
27/05/2021
59.990,00
27/05/2021
31/12/2021

0904
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS
08.989.489/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA
30/12/2021
216.000,00
03/01/2022
31/12/2022

0903
20210257
CONTRATO ORIGINAL
BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS
08.989.489/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA
18/05/2021
144.000,00
18/05/2021
31/12/2021

0902
20210464
CONTRATO ORIGINAL
ALMEIDA & COSTA-ADVOGADOS ASSOCIADOS
01.442.338/0001-66
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DE GESTÃO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS-MA
05/08/2021
50.000,00
05/08/2021
31/12/2021

0901
001/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI
38.282.738/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAL MÍNIMO, EQUIPAMENTOS E PEÇAS, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
30/12/2021
1.908.425,57
03/01/2022
31/12/2022

0900
20220342
CONTRATO ORIGINAL
A. M. DE MELO TEIXEIRA LTDA - ME
27.810.823/0001-39
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de academia da saúde porte intermediário no município de Pedreiras/MA.
02/07/2021
99.589,07
02/07/2021
31/12/2021

0899
001/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS
09.181.344/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA JURÍDICA ESPECÍFICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA
30/12/2021
276.000,00
03/01/2022
31/12/2022

0898
20210602
CONTRATO ORIGINAL
ALEANDRO GONCALVES PASSARINHO
00.795.813/0001-15
FUNDO DE M. E D. DA ED. BASICA - FUNDEB
Contrato tem por objeto a aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras - MA
07/10/2021
13.989,25
07/10/2021
31/12/2021

0897
20210601
CONTRATO ORIGINAL
ALEANDRO GONCALVES PASSARINHO
00.795.813/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato tem por objeto a aquisição material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA,
07/10/2021
1.202,70
07/10/2021
31/12/2021

0896
20210600
CONTRATO ORIGINAL
ALEANDRO GONCALVES PASSARINHO
00.795.813/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contrato tem por objeto a aquisição de material de expediente, destinados a suprir asnecessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
07/10/2021
6.158,30
07/10/2021
31/12/2021

0895
20210599
CONTRATO ORIGINAL
ALEANDRO GONCALVES PASSARINHO
00.795.813/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contrato tem por objeto a aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA
07/10/2021
53.191,95
07/10/2021
31/12/2021

0894
20210561
CONTRATO ORIGINAL
HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI
36.306.615/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Conlrato tem por objeto a aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA
10/09/2021
35.729,90
10/09/2021
31/12/2021

0893
20210560
CONTRATO ORIGINAL
HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI
36.306.615/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contrato tem por objeto a aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA
10/09/2021
645,85
10/09/2021
31/12/2021

0892
20210556
CONTRATO ORIGINAL
HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI
36.306.615/0001-98
FUNDO DE M. E D. DA ED. BASICA - FUNDEB
Contraio tem por objeto a aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras - MA
10/09/2021
64.574,70
10/09/2021
31/12/2021

0891
20210555
CONTRATO ORIGINAL
HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI
36.306.615/0001-98
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contrato tem por objeto a aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
10/09/2021
33.629,45
10/09/2021
31/12/2021

0890
20210554
CONTRATO ORIGINAL
HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI
36.306.615/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato tem por objeto a aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
10/09/2021
38.671,95
10/09/2021
31/12/2021

0889
20210553
CONTRATO ORIGINAL
HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI
36.306.615/0001-98
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Contrato tem por objeto a aquisição de material de expediente, destinados a suprir as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
10/09/2021
47.328,20
10/09/2021
31/12/2021

0888
20210552
CONTRATO ORIGINAL
HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI
36.306.615/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contrato tem por objeto a aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA
10/09/2021
124.308,00
10/09/2021
31/12/2021

0887
20210593
CONTRATO ORIGINAL
EULALIO GUIMARAES MOTTA NETO
31.701.920/0001-60
FUNDO DE M. E D. DA ED. BASICA - FUNDEB
Contrato tem por objeto a aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras - MA
06/10/2021
26.129,95
06/10/2021
31/12/2021

0886
20210591
CONTRATO ORIGINAL
EULALIO GUIMARAES MOTTA NETO
31.701.920/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratos tem por objeto a aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
06/10/2021
10.586,85
06/10/2021
31/12/2021

0885
20210647
CONTRATO ORIGINAL
W DA CRUZ SOARES
10.609.688/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO
contratação de empresa para fornecimento de intemet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IP público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Pedreiras - MA
04/11/2021
2.230,00
04/11/2021
31/12/2021

0884
20210646
CONTRATO ORIGINAL
W DA CRUZ SOARES
10.609.688/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Contrato tem por objeto a romecimcnto de intcmet com link dedicado por meio dc fibra óptica com fomccimcnio de IP público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras-MA
04/11/2021
2.230,00
04/11/2021
31/12/2021

0883
20210645
CONTRATO ORIGINAL
W DA CRUZ SOARES
10.609.688/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
contratação dc empresa para fornecimento de intemet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IP público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher de Pedreiras - MA,
04/11/2021
2.230,00
04/11/2021
31/12/2021

0882

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