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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Sequencial
Mais
20202605-0704/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
C F OLIVEIRA DE CARVALHO - EPP
06.267.523/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS.
26/05/2020
11.550,00
26/05/2020
24/08/2020
0246
30030008
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP
13.269.099/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E DE PORTE MÉDIO E GRANDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, DURANTE O PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS).
30/03/2020
139.334,40
30/03/2020
30/03/2020
0245
31030001
CONTRATO ORIGINAL
ALIANÇA SATURNINO LTDA.
25.193.242/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fornecimento de cestas básica para atender as famílias atingidas pelas chuvas e encontram-se em abrigos e escolas públicas.
31/03/2020
150.000,00
31/03/2020
31/03/2020
0244
20200129-040/2020-06
CONTRATO ORIGINAL
CLEITON RIBEIRO ARAÚJO
***806234-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imóvel para funcionamento do Ponto de Apoio em Atendimento de Saúde no Povoado Pacas.
29/01/2020
6.006,00
29/01/2020
29/12/2020
0243
20200129-040/2020-07
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
***077333-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imóvel para funcionamento do Ponto de Apoio em Atendimento de Saúde no Povoado Pau D’Arco.
29/01/2020
3.003,00
29/01/2020
29/12/2020
0242
18020002
CONTRATO ORIGINAL
CAMARA DE DIRIGENTE LOJISTA-CDL
06.329.879/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E RENOVAÇÃO DE ASSINATURA ATRAVÉS DE CERTIFICADO DIGITAL (ASSINATURA ELETRÔNICA).
18/02/2020
7.751,24
18/02/2020
18/02/2020
0241
02040031
CONTRATO ORIGINAL
VAREJÃO COMERCIAL DE ALIMENTO EIRELI
34.808.843/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza.
02/04/2020
19.189,50
02/04/2020
02/04/2020
0240
17040002
CONTRATO ORIGINAL
DELMAC DISTIBUIDORA - F.P SOUSA-ME
17.211.614/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, para atender os profissionais de Saúde e Colaboradores Eventuais, no enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS .
17/04/2020
193.482,00
17/04/2020
17/04/2020
0239
28050005
CONTRATO ORIGINAL
DIONATA ALMEIDA DA SILVA
***758334-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de pessoa física para limpeza de fluidos corporais, translado e sepultamento de corpos cuja a causa mortis foi COVID-19.
28/05/2020
17.500,00
28/05/2020
28/05/2020
0238
04050013
CONTRATO ORIGINAL
C F OLIVEIRA DE CARVALHO - EPP
06.267.523/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI, para atender as necessidades dos Profissionais de Saúde durante o enfrentamento da pandemia do NOVO CORONAVIRUS.
04/05/2020
47.500,00
04/05/2020
04/05/2020
0237
14050001
CONTRATO ORIGINAL
AGRO MARINA EIRELI
00.109.283/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de pulverizadores e equipamentos de EPI para higienizaçào de logradouros públicos em decorrência da pandemia covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020, DECRETO ESTADUAL N° 35.672/2020 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 926/2020.
14/05/2020
4.760,00
14/05/2020
14/05/2020
0236
05050005
CONTRATO ORIGINAL
EMILENY O DA SILVA LTDA - EPP
19.495.939/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Serviço de Reformas de Enfermaria no Hospital Municipal de Pedreiras, para adequação de uma sala de estabilização para pacientes infectados com o C0VID19, no Município de Pedreiras.
05/05/2020
35.416,92
05/05/2020
05/05/2020
0235
04050031
CONTRATO ORIGINAL
DIONATA ALMEIDA DA SILVA
***758334-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de pessoa física para prestação de serviço de limpeza de fluidos e secreções corporais, translado e sepultamento de corpos humanos falecido cuja a causa mortis foi COVID-19.
04/05/2020
21.000,00
04/05/2020
04/05/2020
0234
28050002
CONTRATO ORIGINAL
A.M. GONÇALVES EIRELI
23.782.156/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de tendas, para atender ao posto avançado de triagem à pacientes suspeitos de infecção ao COVID-19, em caráter de urgência para o enfrentam ento da emergência de Saúde Pública, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N°0 0 9 / 2 0 2 0 , DECRETO ESTADUAL N° 3 5 .6 7 2 / 2 0 2 0 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 92 6 / 2 0 2 0 .
28/05/2020
42.000,00
28/05/2020
28/05/2020
0233
06050001
CONTRATO ORIGINAL
DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI
02.956.130/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit para detecção qualitativa in vitro de anticorpo IgM/lgG de coronavirus em amostra de soro humano, plasma e sangue total.
06/05/2020
160.000,00
06/05/2020
06/05/2020
0232
12050002
CONTRATO ORIGINAL
SERGIO DE JESUS
***994033-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de carros de som para fazer anúncios a respeito do covid-19 no Município, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020, DECRETO ESTADUAL N° 35.672/2020 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 926/2020.
12/05/2020
1.800,00
12/05/2020
12/05/2020
0231
20202904-717/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
BRASIL HOSP-PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALES LTDA.
15.377.501/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratção de empresa para fornecimento de medicamento para atender pacientes infectados com COVID-19.
29/04/2020
50.630,00
29/04/2020
28/07/2020
0230
20201006-0915/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
CONSAÚDE DISTRIBUIDORA EIRELI
10.956.557/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de medicamento para pacientes graves pela infecção do COVID-19.
10/06/2020
192.820,00
10/06/2020
31/12/2020
0229
20201506-0908-2020-01
CONTRATO ORIGINAL
BRASIL HOSP-PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALES LTDA.
15.377.501/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa e acessórios e equipamentos de proteção individual-EPI, para atendimento de pacientes infectado pelo covid-19.
15/06/2020
83.810,80
15/06/2020
31/12/2020
0228
20202905-0894/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
MARIA HELENA SOARES DE CASTRO SILVA
***694332-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Serviço de Confecção de Equipamento de Proteção Individual - EPI, para atender os Profissionais de Saúde durante o enfrentam ento à Pandemia pela infecção do COVID-19, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020, DECRETO ESTADUAL N°35.672/2020 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 926/2020.
29/05/2020
21.900,00
29/05/2020
27/08/2020
0227
20202105-893/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
O.J.C VIEIRA FILHO ME
00.762.598/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal em decorrência da pandemia covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020, DECRETO ESTADUAL N® 35.672/2020 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 926/2020.
21/05/2020
115.000,00
21/05/2020
31/12/2020
0226
20202205-0887/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
V.M. DE ALMEIDA EIRELI
32.628.074/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de empresa para fornecimento de respirador pulmonar para sala de estabilização de pacientes graves pela infecção do C0VID19 no Municipio de Pedreiras-MA, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020, DECRETO ESTADUAL N° 35.672/2020 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 926/2020
22/05/2020
110.000,00
22/05/2020
20/08/2020
0225
20200805-841-A/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE
01.652.238/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locação de Tenda tipo Galpão para acolhimento dos beneficiários do Auxilio Emergencial do Governo Federal e Posto avançado de Triagem à pacientes suspeitos de infecção ao C0VID19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N° 0 0 9 / 2 0 2 0 , DECRETO ESTADUAL N° 3 5 .6 7 2 / 2 0 2 0 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 9 2 6 / 2 0 2 0 .
08/05/2020
100.200,00
08/05/2020
31/12/2020
0224
20201805-0841/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
MARILIS DA GRAÇA SILVA LIMA
31.314.729/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPFS, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020, DECRETO ESTADUAL N° 35.672/2020 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 926/2020.
18/05/2020
140.000,00
18/05/2020
16/08/2020
0223
20200405-743-2020-01
CONTRATO ORIGINAL
DELMAC DISTIBUIDORA - F.P SOUSA-ME
17.211.614/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para sala de pacientes graves pela infecção de covid 19
04/05/2020
229.346,28
04/05/2020
31/12/2020
0222
20200405-716/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
BRASIL HOSP-PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALES LTDA.
15.377.501/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI’S, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL 009/2020, DECRETO ESTADUAL N“ 35.672/2020 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 926/2020.
04/05/2020
231.124,00
04/05/2020
31/12/2020
0221
20200116-2589-A/2019-04
CONTRATO ORIGINAL
EMILENY O DA SILVA LTDA - EPP
19.495.939/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Ponte Mista localizada no Povoado cocalinho zona Rural do município de Pedreiras/MA.
16/01/2020
132.458,86
16/01/2020
15/05/2020
0220
20200325-111-B/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
PENTAGO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA
00.480.281/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Locação do imóvel Garajão sem cobertura para continuidade do funcionamento das atividades administrativas e docentes da Secretaria de Educação, localizado na av. Rio Branco, nº 1508, Centro, municipio de Pedreiras - Ma.
25/03/2020
193.002,00
25/03/2020
31/12/2020
0219
20200310-068/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORS DO POVOADO OLHO D'ÁGUA
02.045.676/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, e resolução CD/FNDE nº 026/2013, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência.
10/03/2020
94.825,30
10/03/2020
31/12/2020
0218
20190226-0062/2019-01
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DENILSON DE SOUSA TEODORO - EPP
23.172.135/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
instauração de Procedimento Licitatório destinado à de Pessoa Jurídica para Conclusão de Construção de Quadras Cobertas com Vestiário de acordo com a (1013031) e (1013030) PAC 2- FNDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, de interesse da secretaria Municipal de Educação.
26/02/2019
34.166,67
26/02/2019
31/12/2019
0217
20191113-1900-B/2019-02
CONTRATO ORIGINAL
CARLOS PAÚLA PEREIRA DE OLIVEIRA - EPP
13.081.946/0001-71
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
Contratação de empresa(s) especiallzada{s) para prestar os serviços de locação de equipamentos de iiuminação, sonorização e apresentação de bandas musicais para realização da II Mostra Cultural do Médio Mearim, de interesse da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Editai
13/11/2019
70.199,00
13/11/2019
31/12/2019
0216
20191121-1190-C/2019-01
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSORIOS - ME
16.422.375/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de interesse desta Administração, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.
21/11/2019
28.945,70
21/11/2019
31/12/2019
0215
20191031-974-D/2019-01
CONTRATO ORIGINAL
J. DE ARAUJO FERNANDES - EPP
01.681.684/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de pneus e acessórios para pneus , de interesse desta Administração Pública, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.
31/10/2019
10.316,00
31/10/2019
31/12/2019
0214
20190809-2444/2018-01
CONTRATO ORIGINAL
F. P. BORGES GRÁFICA E EDITORA EIRELI - EPP
07.829.743/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) juridica(s) para prestação dos serviços de confecção e reprodução de materiais gráficos diversos, para atender as necessidades de diversas secretarias deste Municipio, conforme descrito neste Edita! e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência. Anexo 11 do Presente Edital
09/08/2019
15.140,00
09/08/2019
31/12/2019
0213
20190425-373/2019-04
CONTRATO ORIGINAL
MEARIM MOTOS LTDA
05.198.872/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO
Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de 04 (quatro) veículos tipo motocicleta, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, conforme Edital e Anexo.
25/04/2019
27.184,00
25/04/2019
31/12/2019
0212
20191003-373/2019-01
CONTRATO ORIGINAL
MEARIM MOTOS LTDA
05.198.872/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO
Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de 04 (quatro) veículos tipo motocicleta, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, conforme Edital e Anexo.
03/10/2019
13.592,00
03/10/2019
31/12/2019
0211
20190307-289-A/2019-01
CONTRATO ORIGINAL
JOSE RIBAMAR ALMEIDA COSTA
***963235-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.
07/03/2019
16.170,00
01/04/2019
31/07/2019
0210
20190401-436/2019-01
CONTRATO ORIGINAL
MARIA CLEIDE SILVA MOURA
***262034-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locação de imóvel para funcionamento da Casa de Apoio para Crianças assistidas pelo Conselho Tutelar.
20/03/2019
7.200,00
01/04/2019
31/12/2019
0209
20190208-016/2019-05
CONTRATO ORIGINAL
JOSE RAIMUNDO CIPRIANO
***723839-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Locação de imóvel para o funciomento do jardim de infancia Fátima Roma.
08/02/2019
18.425,00
08/02/2019
31/12/2019
0208
20190110-002-I/2019-09
CONTRATO ORIGINAL
JUSENIR DE JESUS LUCENA
***077331-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Locação de imóvel para a continuidade do funcionamento das atividades administrativas e docentes da associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE
10/01/2019
24.000,00
10/01/2019
31/12/2019
0207

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