Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 958360/2024 - AGUARDANDO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0767-6-0066473105

Vigência: 21/05/2024

Data da publicação: 19/07/2028

Data da celebração: 21/05/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DA EDUCACAO

Responsável: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Convenente: MINICIPIO DE PEDREIRAS

Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

CONTRAPARTIDA
R$ 82.324,71
TRANSFERÊNCIA
R$ 8.098.076,45
PACTUADA
R$ 8.180.401,16

Informações do objeto

Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro ENGENHO, no Município de Pedreiras MA – FNDE – Escola de 5 salas.

Justificativa

A construção da Escola em Tempo visa atender a Meta 6 do Plano Nacional da Educação e oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.

Plano de aplicação

A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de Pedreiras para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa Fundamental 1 da educação básica. A futura escola pretende atender a demanda de expansão de novas vagas de 175 alunos, no bairro atrás Avenida João Aberto -ENGENHO.Ao aderir ao Novo PAC, o Município de Pedreiras reafirma seu compromisso com a Educação.

Metas

A presente proposta tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas para a etapa Fundamental 1, da educação básica, expandindo a rede pública municipal

Links adicionais

PLATAFORMA +BRASIL
Informações do andamento
  • DATA: 11/06/2024 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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