Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0767-6-0066473105
Número do instrumento: 23034014166202405
Vigência: 20/05/2028
Data da publicação: 19/07/2028
Data da celebração: 21/05/2024
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Responsável: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICÍPIO DE PEDREIRAS
Responsável: MUNICIPIO DE PEDREIRAS
Informações do objeto
Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro ENGENHO, no Município de Pedreiras MA FNDE Escola de 5 salas.
Justificativa
A construção da Escola em Tempo visa atender a Meta 6 do Plano Nacional da Educação e oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.
Plano de aplicação
O Plano de Trabalho aprovado no Transferegov.br e suas alterações, é parte integrante
do presente Termo de Compromisso, independente de transcrição.
Metas
Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de
Educação PNE, pelo Município de Pedreiras MA.
Links adicionais
SIAFI/SICONV - 958360DATA: 11/06/2024 - - SITUAÇÃO: INICIADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
