SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2024
Portaria Nº 013/2024
Portaria NÂ 013/2024
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. para Sra. Maria Robenilse Lima Ribeiro, presidente do Conselho do Municipal de Educa1'o-CME, portadora do CPF n 621.450.103-00 00 e RG n 27927294-4, no valor de R$ 749,60(Setecentos e quarenta e nove reais), equivalente 04(quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 21,22,23 e 24 de maio de 2024, onde a mesma ir% participar 12 Encontro dos Conselhos Municipais de Educa1'o do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MAIO DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. para Sra. Maria Robenilse Lima Ribeiro, presidente do Conselho do Municipal de Educa1'o-CME, portadora do CPF n 621.450.103-00 00 e RG n 27927294-4, no valor de R$ 749,60(Setecentos e quarenta e nove reais), equivalente 04(quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 21,22,23 e 24 de maio de 2024, onde a mesma ir% participar 12 Encontro dos Conselhos Municipais de Educa1'o do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MAIO DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o

