Diário oficial

NÚMERO: 1023/2024

Volume: 12 - Número: 1023 de 9 de Maio de 2024

09/05/2024 Publicações: 13 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2024
Portaria Nº 013/2024
Portaria N† 013/2024


A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. para Sra. Maria Robenilse Lima Ribeiro, presidente do Conselho do Municipal de Educa1'o-CME, portadora do CPF n† 621.450.103-00 00 e RG n† 27927294-4, no valor de R$ 749,60(Setecentos e quarenta e nove reais), equivalente 04(quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 21,22,23 e 24 de maio de 2024, onde a mesma ir% participar 12† Encontro dos Conselhos Municipais de Educa1'o do Maranh'o.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTA™•O VAAR

Ill Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MAIO DE 2024

DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 054/2024
PORTARIA Nº 054/2024
PORTARIA N† 054/2024

O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. EDVAN FERREIRA MATOS, Controlador Geral do Munic7pio, portador do CPF nv148.128723-49 e RG nv000045582565-5, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, durante o per7odo de 14 a 16 de maio do ano em curso, com o objetivo de resolver demanda do Munic7pio junto a CAEMA, COODEVASF, Tribunal de Contas e Receita Federal

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.056- GESTAO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MAIO DE 2024.

Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 057/2024
PORTARIA R.H. nº. 057/2024
PORTARIA R.H. n†. 057/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA, 90 (Noventa) dias de Licen1a-premio regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2017/2022, a serem gozadas de 25/03/2024 a 23/06/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de Fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 57/2024
PORTARIA Nº 57/2024.
PORTARIA N† 57/2024.

O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder a Sra. RAQUEL MELO DE S“ BARRETO, Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, portador do CPF nv019.173.683-05 e RG nv035021532008-0, o valor de R$ 350,00, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 13 de maio de 2024, onde a mesma ir% para visita t3cnica na Casa da Mulher Brasileira e fazer a solicita1'o de servi1os da carreta da mulher na Secretaria de Estado da Mulher-SEMU para o munic7pio de Pedreiras.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE A MAIO DE 2024.


Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 064-E/2024
PORTARIA R.H. nº. 064-E/2024
PORTARIA R.H. n†. 064-E/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MIRIAN DE SOUSA SILVA, 30 (Trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/04/2024 a 30/04/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de Mar1o de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 071-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 071-B/2024
PORTARIA R.H. n†. 071-B/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA MAURA ARAGAO FREITAS LIMA, 30 (Trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 08/04/2024 a 08/05/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de Mar1o de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 073/2024
PORTARIA R.H. nº. 073/2024
PORTARIA R.H. n†. 073/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JANDUY ARRAIS LEITE, 60 (Sessenta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023, a serem gozadas de 01/04/2024 a 31/05/2024, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de Mar1o de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 074-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 074-C/2024
PORTARIA R.H. n†. 074-C/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) REGILENE GOIZ MACIEL, 60 (Sessenta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023, a serem gozadas de 01/04/2024 a 31/05/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 14 de Mar1o de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 074-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 074-B/2024
PORTARIA R.H. n†. 074-B/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOCIANE SANTOS DE ARAUJO, 90 (Noventa) dias de licen1a premio referente ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 01/04/2024 a 30/06/2024, do cargo de Aux. De Servi1o de Apoio, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 14 de Mar1o de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 087/2024
PORTARIA R.H. nº. 087/2024
PORTARIA R.H. n†. 087/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DOS SANTOS CELESTINO, 30 (Trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/04/2024 a 01/05/2024, do cargo de Agente de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de Mar1o de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PRE™OS Nv 0805001/2024. LICITA™•O: Preg'o EletrDnico nv 037/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1o de fornecimento de passagens a3reas nacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emiss'o, transfer4ncia, cancelamento, marca1'o/remarca1'o de bilhetes, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador) e a empresa P. N. A. ALVES AGENCIA DE VIAGENS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 32.246.491/0001-41, sediada na Rua E, np 545, Quadra 47, Lote 8, Loja 12 e 16, Bairro Cidade Nova, CEP n† 68.515-000 Parauapebas/PA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Percentual de 100% (cem por cento) de desconto sobre a tarifa de agenciamento. FUNDAMENTA™•O LEGAL: Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Decreto Federal n† 7.892/2013, Decreto Federal n† 9.488/2018, Decreto Municipal n† 003/2021, Decreto Municipal n† 004/2021, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNAT“RIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e a Srp Poliana Nascimento AraPjo Alves, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 08 de maio de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTEN™•O DE REGISTRO DE PRE™OS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA, Processo Administrativo n† 0805001/2024, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7† e 9v do Decreto Federal n† 11.462/2023 na compet4ncia de RG•O GERENCIADOR, registra sua INTEN™•O DE REGISTRO DE PRE™OS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, do Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de reagentes e servi1os para bioqu7mica, hematologia e imunologia, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico, tipo menor pre1o por lote, conforme condi1Ees a serem estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar a Manifesta1'o de Inten1'o de Registro de Pre1os para a Secretaria Municipal de SaPde, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de SaPde, como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de SaPde, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: ser% de oito dias Pteis, a partir da INTEN™•O DE REGISTRO DE PRE™O - IRP, conforme Art. 9† do Decreto Federal nv 11.462/2023. c) A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o. d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de SaPde, localizada $ Avenida Rio Branco, n† 145, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico saude@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 08 de maio de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Secret%ria Municipal de SaPde/Port. 121/2022-GP.


LOTE I BIOQUIMICAItemDescri1'oUnidadeQuantidade01“cido rico: m3todo enzim%tico colorim3trico p/ determina1'o de %cido Prico. Monorreagente pronto para uso, possuindo LCF (fator clareante lip7dico). Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o m7nima: 200mlTeste5.00002Albumina (verde bromocresol): m3todo colorim3trico p/ determina1'o de albumina no soro e no plasma. Linearidade m7nima de 6g/dL Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o m7nima: 250 ml.Teste2.50003Alfa Amilase: reagente para determina1'o quantitativa de alfa-amilase em soro, plasma heparinizado e urina. Monorreagente pronto p/uso. Substrato utilizado 3 o 2-cloro-4- nitrofenil-maltotriosideo (CNPG3). Linearidade: 7000U/L. Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o m7nima: 60 mlTeste5.00004AmDnia: m3todo enzim%tico para determina1'o de amDnia em amostras de plasma. Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o m7nima: 60mLTeste1.00005Transaminase ALT / GPT (UV): m3todo cin3tico UV p/ determina1'o de alanina amino transferase, de acordo com as recomenda1Ees IFCC. Reagentes l7quidos contendo enzima e substrato. Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o m7nima: 200mlTeste7.00006Transaminase AST/GOT (UV): m3todo cin3tico UV p/ determina1Ees de aspartato amino transferase, de acordo com as recomenda1Ees IFCC. Reagentes l7quidos contendo enzima e substrato. Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o m7nima: 200ml.Teste7.00007Bilirrubina Total e Direta: m3todo para determina1'o quantitativa da bilirrubina direta e total em soro ou plasma heparinizado. Reagentes prontos para uso, diferenciados pela bilirrubina direta e total, com linearidade de 25mg/dl Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o m7nima: 500 mlTeste3.00008C%lcio (Cresolftale7na): m3todo colorim3trica. Linearidade m7nima de 25mg/dL Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o m7nima: 200mlTeste2.50009Colesterol total: m3todo enzim%tico de ponto final. Monorreagente l7quido pronto para uso, apresentando LCF (fator clareante lip7dico). Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o m7nima: 250ml Teste8.00010Colesterol HDL Direto: Reagentes para determina1'o quantitativa da fra1'o HDL do colesterol em soro e plasma. Calibrador acompanha o kit. Linearidade de 150mg/dl. Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o m7nima: 120ml Teste5.00011CK-MB UV: Reagentes para determina1'o quantitativa da atividade enzim%tica da creatinoquinase em soro e plasma. Reagentes l7quidos, com linearidade m7nima de 1300U/L. Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o m7nima: 50ml Teste2.00012CK-NAC UV : Reagente para determina1'o quantitativa da atividade enzim%tica da Creatinoquinase sub-unidade B por m3todo de imunoinibi1'o em soro e plasma. Reagente l7quido, com linearidade m7nima de 1300U/L e capacidade de bloqueio de 2000U/L. Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o m7nima: 50ml Teste2.00013Creatinina (Jaff3), m3todo colorim3trico cin3tico p/ determina1'o da creatinina em soro, plasma e urina humana sem preparo pr3vio da amostra. Kit contendo: tamp'o, %cido p7crico, acidificante e padr'o. Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o m7nima: 500ml Teste5.00014Ferro S3rico (CAB):Reagente para determina1'o quantitativa de ferro ionizado em soro ou plasma heparinizado. Possui LCF (fator clareante lip7dico) que retira a interfer4ncia da turbidez na amostra. Volume 506l e linearidade m7nima de 5006l/dl. Apresenta1'o m7nima: 100mlTeste1.00015Desidrogenase Alfa Hidroxibut7rica: m3todo enzim%tico para determina1'o de desidrogenase alfa hidroxibut7rica em amostras de soro. Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o M7nina:30 ml.Teste1.00016Fosfatase Alcalina (ALP): sistema p/ determina1'o quantitativa da atividade enzim%tica da fosfatase no soro e plasma c/ m3todo cin3tico de tempo fixo e ponto final, segundo as recomenda1Ees do DGKC. Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o m7nima: 100mlTeste1.00017FCsforo UV: reagentes para determina1'o quantitativa UV, monorreagente. Reagente l7quido pronto para uso, com linearidade m7nima de 20mg/dL. Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o m7nima: 100ml Teste1.00018Gama GT: m3todo cin3tico p/ determina1'o quantitativa da '-glutamil transferase em soro e plasma. Substrato com L-gamaglutamil- 3-carboxi-4nitroanilida. Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o m7nima: 100mlTeste3.00019Glicose (God-Pap): m3todo enzim%tico colorim3trico p/ determina1'o de glicose, l7quido pronto p/ uso, contendo LCF (fator clareante lip7dico). Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o m7nima: 500mlTeste8.00020Hemoglobina glicosilada; reagentes para determina1'o quantitativa da fra1'o glicada da Hemoglobina (HbA1) presente no sangue total. M3todo imunoturbidim3trico, sem a interfer4ncia da temperatura. Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o m7nima: 40mlTeste2.00021LDH Cin3tico UV: reagentes para a determina1'o quantitativa e enzim%tica da desidrogenase l%tica em soro ou plasma, segundo recomenda1Ees do SCE. Reagentes l7quidos, prontos para uso. Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o m7nima: 50mlTeste1.00022Alfa-glicoprote7na “cida: reagente para determina1'o de alfa-glicoprote7na %cida em soro ou plasma. Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o m7nima: 25mlTeste1.00023Lipase: Reagentes para determina1'o quantitativa de 7ons lipase em soro, plasma, l7quor e urina. Prazo de validade Apresenta1'o m7nima: 100mlTeste100024Prote7nas totais: m3todo colorim3trico p/ determina1'o de prote7nas no soro e outros l7quidos biolCgicos. Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o m7nima: 250mlTeste2.00025Triglic3rides (GPO-PAP): m3todo enzim%tico colorim3trico, contendo LCF (fator clareante de l7pides). Monoreagente, l7quido pronto para uso. Embalagem contendo dados de identifica1'o e proced4ncia, prazo de validade. Apresenta1'o m7nima: 250ml Teste8.00026Ureia Liqui UV: Reagentes p/determina1'o cin3tica quantitativa da ur3ia em soro e plasma. Reagentes l7quidos pronto p/uso, com linearidade m7nima de 300mg/dl. Apresenta1'o m7nima: 200mlTeste7.000LOTE II HEMATOLOGIAItemDescri1'oUnidadeQuantidade01Hemograma CompletoTeste36.000LOTE III IMUNOLOGIA E HORMNIO / IMUNOENSAIO FLUORESCNCIA (FIA)ItemDescri1'oUnidadeQuantidade01Troponina Teste40002T3Teste40003TshTeste40004T4Teste40005PsaTeste40006PctTeste10007StrepTeste10008LhTeste20009MicroalbuminaTeste10010MioglobinaTeste10011NgalTeste10012PcrTeste60013Nt-pro bnpTeste10014FobTeste10015FshTeste40016D-dimeroTeste20017Ck-mbTeste15018Cistatina cTeste10019MicroglobulinaTeste10020B- hcgTeste300LOTE IV REAGENTES DIVERSOSItemDescri1'oUnidadeQuantidade01Colora1'o ziehl neelsen 3 x 500mlKit2002Colora1'o may grunwald giemsa 1 litroUnidade1003Coagula1ao tp para equipamento/ coagmasterKit8004Cefalina ativada ttpa
/ equipamento coagmasterKit8005Corante hematologico 3 x 500mlKit5006Soro anti a 10 mlUnid10007Soro anti b 10 mlUnid10008Soro anti ab 10 mlUnid10009Soro anti d 10 mlUnid15010Soro anti-humano poliespecifico coombs c10mlUnid2411Oleo de imers'o 100mlUnid8012Reumalatex 2,5mlKit6013Aslo latex 2,5ml kit2414Pcr latex 2,5mlKit20015Vdrl com controle 5mlKit20016Psa teste rapido c/20 testesKit20017Teste rapido para covid detecta1'o de antigeno do virus sars cov 1 kit c/ 25 testesKit10018Lactol 50gFrasco5019Solu1'o de glicose c 75g glutolFrasco10020Tiras de urina com 12 par&metrosFrasco20021Lugol 30mlFrasco10


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - ERRATA -
ERRATA DE PORTARIA Nº 003/2024
ERRATA DE PORTARIA N† 003/2024

Considerando a constata1'o de erro material na digita1'o do local da Portaria, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio, em 08 de janeiro de 2024, aDOM/Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, Volume: 12 - n† 1018, P%gina 03, retifica-se os seguintes termos:
ONDE SE L:
01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias-MA
LEIA-SE:
01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-MA
ONDE SE L:
28 DE ABRIL DE 2024
LEIA-SE:
29 DE ABRIL DE 2024

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, AOS 09 DE MAIO DE 2024.

JANIO LIUZ MARQUES FERNANDES
Secretario Municipal de finan1as

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