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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 453 registros Informações atualizadas em: 03/06/2025 - 11:09:15
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial
Mais
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
039
PUBLICAÇÃO: 17/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa para fornecimento de medicamento para pacientes graves pela infecção do COVID-19.
28/05/2020
FECHADA
0053
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
018
PUBLICAÇÃO: 08/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para sala de pacientes graves pela infecção de covid 19
14/04/2020
FECHADA
0052
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
037
PUBLICAÇÃO: 08/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
contratação de pessoa física para limpeza de fluidos corporais, translado e sepultamento de corpos cuja a causa mortis foi COVID-19.
15/05/2020
FECHADA
0051
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
035
PUBLICAÇÃO: 01/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa para fornecimento de tendas, para atender ao posto avançado de triagem à pacientes suspeitos de infecção ao COVID-19, em caráter de urgência para o enfrentam ento da emergência de Saúde Pública, de acordo com o DECRE [...]
15/05/2020
FECHADA
0050
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
034
PUBLICAÇÃO: 01/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Serviço de Confecção de Equipamento de Proteção Individual - EPI, para atender os Profissionais de Saúde durante o enfrentam ento à Pandemia pela infecção do COVID-19, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020, DECRETO ESTADUAL N°35.67 [...]
14/05/2020
FECHADA
0049
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
033
PUBLICAÇÃO: 01/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal em decorrência da pandemia covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020, DECRETO ESTA [...]
06/05/2020
FECHADA
0048
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
032
PUBLICAÇÃO: 21/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
contratação de empresa para fornecimento de respirador pulmonar para sala de estabilização de pacientes graves pela infecção do C0VID19 no Municipio de Pedreiras-MA, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Públic [...]
06/05/2020
FECHADA
0047
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
030
PUBLICAÇÃO: 01/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de carros de som para fazer anúncios a respeito do covid-19 no Município, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020, DECRETO ESTADUAL N° 35.672/2020 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 926/2020.
04/05/2020
FECHADA
0046
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
027
PUBLICAÇÃO: 18/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de Tenda tipo Galpão para acolhimento dos beneficiários do Auxilio Emergencial do Governo Federal e Posto avançado de Triagem à pacientes suspeitos de infecção ao C0VID19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência d [...]
30/04/2020
FECHADA
0045
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
026
PUBLICAÇÃO: 04/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
A contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPFS, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020, DECRETO ESTADUAL N° 35.672 [...]
04/05/2020
FECHADA
0044
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
023
PUBLICAÇÃO: 21/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa para fornecimento de pulverizadores e equipamentos de EPI para higienizaçào de logradouros públicos em decorrência da pandemia covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de [...]
30/04/2020
FECHADA
0043
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
025
PUBLICAÇÃO: 13/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit para detecção qualitativa in vitro de anticorpo IgM/lgG de coronavirus em amostra de soro humano, plasma e sangue total.
24/04/2020
FECHADA
0042
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
021
PUBLICAÇÃO: 08/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Serviço de Reformas de Enfermaria no Hospital Municipal de Pedreiras, para adequação de uma sala de estabilização para pacientes infectados com o C0VID19, no Município de Pedreiras.
28/04/2020
FECHADA
0041
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
020
PUBLICAÇÃO: 13/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI, para atender as necessidades dos Profissionais de Saúde durante o enfrentamento da pandemia do NOVO CORONAVIRUS.
23/04/2020
FECHADA
0040
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
016
PUBLICAÇÃO: 11/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
A contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI’S, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL 009/2020, DECRETO ESTADUAL N“ 35.672/2 [...]
14/04/2020
FECHADA
0039
DISPENSA
005
PUBLICAÇÃO: 31/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de imóvel para funcionamento do Ponto de Apoio em Atendimento de Saúde no Povoado Pacas.
07/01/2020
FECHADA
0038
DISPENSA
004
PUBLICAÇÃO: 31/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de imóvel para funcionamento do Ponto de Apoio em Atendimento de Saúde no Povoado Pau D’Arco.
07/01/2020
FECHADA
0037
DISPENSA
003
PUBLICAÇÃO: 11/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de massa asfáltica em concreto betuminoso usinado para quente (CBUQ) para manutenção e recuperação de pavimentos urbanos do Município de Pedreiras - MA.
23/01/2020
FECHADA
0036
DISPENSA
002
PUBLICAÇÃO: 18/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E RENOVAÇÃO DE ASSINATURA ATRAVÉS DE CERTIFICADO DIGITAL (ASSINATURA ELETRÔNICA).
31/01/2020
FECHADA
0035
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
015
PUBLICAÇÃO: 22/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza.
27/03/2020
FECHADA
0034
DISPENSA
001
PUBLICAÇÃO: 21/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
06/01/2020
FECHADA
0033
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
014
PUBLICAÇÃO: 02/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, para atender os profissionais de Saúde e Colaboradores Eventuais, no enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS .
26/03/2020
FECHADA
0032
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
013
PUBLICAÇÃO: 02/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E DE PORTE MÉDIO E GRANDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, DURANTE O PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS).
23/03/2020
FECHADA
0031
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
012
PUBLICAÇÃO: 02/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Fornecimento de cestas básica para atender as famílias atingidas pelas chuvas e encontram-se em abrigos e escolas públicas.
23/03/2020
FECHADA
0030
DISPENSA
029
PUBLICAÇÃO: 08/05/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de imóvel para o funcionamento das atividade da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito.
25/04/2019
FECHADA
0029
DISPENSA
030
PUBLICAÇÃO: 12/04/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
contração de pessoa fisica para prestar serviço juridico especializado á prefeitura municipal de Pedreiras.
05/04/2019
FECHADA
0028
DISPENSA
033
PUBLICAÇÃO: 02/07/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
A eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e plotagem de veiculos de interesse da secretaria municipal de saúde.
18/06/2019
FECHADA
0027
DISPENSA
031
PUBLICAÇÃO: 02/07/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de Empresa especializada em consultoria para estudo e avaliação atuarial do regime próprio da previdência do Municipio de Pedreiras.
24/07/2019
FECHADA
0026
DISPENSA
028
PUBLICAÇÃO: 30/05/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de imóvel para o funcionamento da creche modelo.
14/05/2020
FECHADA
0025
DISPENSA
027
PUBLICAÇÃO: 23/04/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de segurança e sinalização.
12/04/2019
FECHADA
0024
DISPENSA
026
PUBLICAÇÃO: 23/04/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de imóvel para o funcionamento do projeto do projeto toda criança feliz.
19/03/2019
FECHADA
0023
DISPENSA
025
PUBLICAÇÃO: 08/04/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de imóvel para o funcionamento da secretaria municipal de politicas para mulheres.
20/03/2019
FECHADA
0022
DISPENSA
024
PUBLICAÇÃO: 08/04/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada em fornecimento e renovação de assinatura através de certificado digital (Assinatura Eletrônica).
01/04/2019
FECHADA
0021
DISPENSA
022
PUBLICAÇÃO: 02/04/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de imóvel para funcionamento da UBS do engenho.
21/03/2019
FECHADA
0020
DISPENSA
021
PUBLICAÇÃO: 26/03/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de Empresa especializada para a realização do evento “A hora do Planeta 2019”.
18/03/2019
FECHADA
0019
DISPENSA
020
PUBLICAÇÃO: 20/03/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ A REDE PROTETIVA DE ATENÇÃO AS DROGAS, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
13/03/2019
FECHADA
0018
DISPENSA
019
PUBLICAÇÃO: 03/04/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.
21/02/2019
FECHADA
0017
DISPENSA
018
PUBLICAÇÃO: 21/02/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada em oferecer cursos na área de licitações, contratos administrativos.
12/02/2019
FECHADA
0016
DISPENSA
017
PUBLICAÇÃO: 20/03/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de imóvel para funcionamento da Casa de Apoio para Crianças assistidas pelo Conselho Tutelar.
11/03/2019
FECHADA
0015
DISPENSA
016
PUBLICAÇÃO: 14/02/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de imóvel para o funciomento do jardim de infancia Fátima Roma.
02/01/2019
FECHADA
0014

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